A Mineração Rio do Norte (MRN), maior produtora de bauxita do Brasil, que opera no distrito de Porto Trombetas, em Oriximiná (PA), lança, nesta segunda-feira (18), o “Edital de Projetos Incentivados”. Podem participar as instituições que possuam projeto aprovado em leis de incentivo fiscal. O objetivo é incentivar o desenvolvimento de projetos culturais, esportivos e de educação, com foco na melhoria da qualidade de vida, promovendo a transformação das comunidades que a MRN tem interface.
Para participar, a instituição deve comprovar que trabalha com execução de projetos incentivados há pelo menos dois anos, com publicação no Diário Oficial da União (DOU) até a data limite da inscrição. As Leis de incentivo elegíveis ao processo de seleção de projetos incentivados da MRN são: Lei Rouanet de Incentivo à Cultura, contemplando os municípios de Óbidos – PA, Terra Santa – PA, Faro – PA, Oriximiná – PA e comunidades quilombolas do município de Oriximiná; e Lei Federal de Incentivo ao Esporte, que consideram o distrito de Porto Trombetas-PA, comunidades quilombolas do Boa Vista, Moura e Terra Santa.
Estarão aptos a participar do processo de seleção, os projetos que possuem sinergia com as temáticas:
Cultura – Ações que tenham como finalidade promover o amplo acesso do público às atividades: formação de novos artistas, ao aproximar a atividade artística do processo educativo-cultural; manifestações artísticas e culturais (artes cênicas, artes visuais, cinema e vídeo, literatura e música); valorização, transmissão e difusão e/ou a salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial que sejam fundados na tradição paraense/quilombola como expressão de sua identidade cultural e local, como festividades, danças, artesanato, etc; alcance de público de forma ampla, apoiando a diversidade cultural, social, econômica, de gênero, étnica e racial que compõe a sociedade brasileira;
Esporte – Desenvolver eventos esportivos comunitários, promovendo a integração social por meio de atividades de lazer, proporcionando melhoria na qualidade de vida, da saúde e educação através de práticas esportivas.
Educação – Promover ações visando a criação de uma cultura voltada para o aprendizado, no âmbito educacional, cultural e profissional, criando condições e incentivando as comunidades envolvidas para que possam elevar o nível de conhecimento e cultura do aprendizado coletivo; suportar as rápidas e contínuas mudanças na sociedade; formar cidadãos para transformar e/ou melhorar os destinos pessoais, regionais e do país e ampliar o processo de inclusão no mercado de trabalho.
Para a analista de Relações Comunitárias da MRN, Elessandra Correa, as linhas temáticas do edital são essenciais, pois criam oportunidades. “A cultura, esporte e educação são importantes ferramentas de transformação social, criam oportunidades para que os participantes dos projetos possam modificar suas vidas e se tornem agentes transformadores do meio em que estão inseridos. Entendemos que atuando nesses eixos, podemos proporcionar expectativas de um futuro promissor”, destaca.
Cronograma do edital
Inscrições de projetos: 18/10/2021 a 31/10/2021 (não serão aceitos projetos fora do prazo);
Avaliação dos projetos: 01/11/2021 a 15/11/2021;
Comunicação dos projetos selecionados: 22/11/2021;
Envio dos recibos de mecenato para aporte: até 30/11/2021;
Realização dos aportes: após a assinatura do respectivo Contrato de Patrocínio e até o último dia útil do ano de 2021.
As inscrições para o “Edital de Projetos Incentivados da MRN” são gratuitas, e os interessados deverão acessar o site: www.mrn.com.br e preencher formulário para validar a inscrição. Só serão analisados projetos inscritos por meio deste canal.
Fonte: Temple Comunicação
