Nos próximos dias 6 e 7 de dezembro será realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém o II Seminário “O Ministério Público e o Terceiro Setor”, voltado para a capacitação de organizações, gestores, estudantes, integrantes do MP e demais interessados. A programação inicia a partir das 8 horas do dia 6/12 (segunda-feira), com palestras e oficinas, promovidas pela 12ª Promotoria de Santarém, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão, e Núcleo do Terceiro Setor do MPPA.
Estão disponibilizadas 100 vagas, e a inscrição pode ser feita pelo link https://ceaf.mppa.mp.br/app/login. A palestra de abertura, na manhã do dia 6, terá como tema a fiscalização a “Atuação do Ministério Público na fiscalização do Terceiro Setor, e será ministrada pelo promotor de Justiça do Ceará, Leo Charles Henri Bossard II, tendo como mediador o promotor de Justiça aposentado do MPPA, Raimundo Brasil.
A programação segue à tarde com oficinas, sendo a primeira ministrada pelo titular da 12ª Promotoria de Justiça Cível de Santarém, Tulio Chaves Novaes, que fará uma abordagem crítica sobre a realidade do terceiro setor no Baixo Amazonas, no momento pós-pandemia. Na mesma tarde seguem mais duas oficinas, sobre os aspectos práticos do marco regulatório do terceiro setor no Brasil, por Leo Bossard II, e os aspectos gerais da Lei de Improbidade Administrativa, ministrada pelo promotor de Justiça Daniel Braga Bona, do MPPA.
No segundo dia, 7/12, serão realizadas duas oficinas na parte da manhã, das 8h às 12h30. A primeira sobre o marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil: MIROSC (Lei 13.019/2014), tendo como facilitadora a promotora de Justiça do MPPA, Helena Maria de Oliveira Muniz. E a segunda sobre prestação de contas na fiscalização do terceiro setor, ministrada pela assessora contadora do MPPA, Carleana Soares Moura.
Fonte: MPPA
