Os atendimentos de conciliação ambiental realizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) já podem ser agendados pelo site da Secretaria. Por meio do serviço, processos punitivos que estão em trâmite na Semas são cumpridos e o pagamento de multas realizado. O objetivo da Semas é agilizar as soluções.
O serviço de atendimento é realizado nas terças, quintas e sextas-feiras, a partir de 8h30 até 13 horas, na sede da Secretaria em Belém, localizada na travessa Lomas Valentinas, nº 2717, bairro do Marco.
A coordenadora do Núcleo de Conciliação Ambiental (Nucam) da Semas, Josilena Damasceno Silva, explica a otimização do agendamento, que pode ser acessada na aba “serviços” no portal da Semas. “Já está disponível no site da Semas o link para quem apresentar processos punitivos em trâmite na Secretaria e tem interesse em conciliar. É só acessar e preencher as informações solicitadas e aguardar a nossa confirmação referente a data agendada”, destacou a coordenadora.
O interessado deve informar no agendamento: e-mail, nome, telefone, empreendimento, número do processo (caso exista processo tramitando sobre este assunto) e documentos do solicitante (RG, CPF e Procuração em caso de representante legal).
“Desde a implementação do atendimento, foram realizados 65 audiências com o valor arrecadado de R$ 235.210,29. Esse valor de multas é convertido em investimentos em monitoramento ambiental e fiscalização. A expectativa é que futuramente as multas possam ser convertidas em prestação de serviços ambientais”, informou a titular da Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, Lilia Reis.
Fonte: Agência Pará
