A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 5/10, a Operação Arnold, com o objetivo de reprimir crimes de disseminação de pornografia infantil. Neste momento, policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão na residência dos investigados.
Investigações policiais iniciadas pela Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF apontaram que dois indivíduos (um homem e uma mulher) teriam publicado e compartilhado em seus perfis de uma rede social fotografias contendo pornografia infantil.
Ressalta-se que o sucesso da atividade típica de polícia judiciária em curso contou com a ajuda de usuários da plataforma, os quais trouxeram diversas informações dos investigados, que possibilitaram a identificação dos suspeitos. Ademais, foram disponibilizados prints das imagens com conteúdo criminoso, os quais propiciaram a confirmação a atividade delitiva.
Até o momento, a conduta apurada incide em crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), notadamente em produzir, fotografar, ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente (artigo 240 da Lei n.º 8.069/90), bem como na disponibilização/publicação contendo pornografia infanto juvenil (art. 241-A do diploma legal). As penas, em caso de condenação, podem ultrapassar 14 anos de reclusão e multa.
O nome da operação “ARNOLD” faz referência ao perfil utilizado na rede social pelo suspeito na empreitada criminosa.
Comunicação Social da Polícia Federal no Distrito Federal