Durante todo o mês de novembro, pessoas que estão endividadas terão a oportunidade de negociar dívidas com diversos credores. Teve início no último dia 1º de novembro o Mutirão Nacional de Negociação, que tem o objetivo de renegociar débitos com descontos e parcelamentos.
No Pará, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), diretoria vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), vai participar da ação conjunta promovida pelo Banco Central, Federação Brasileira de Bancos (Febrabran) e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Podem participar do mutirão pessoas físicas com débitos em atraso com bancos e outras instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados em garantia. As negociações podem ser pedidas por meio da plataforma consumidor.gov.br ou pelos canais diretos das instituições participantes, disponíveis na página do mutirão. A ação segue até o próximo dia 30 de novembro.
O diretor do Procon Pará, Eliandro Kogempa, esclareceu a importância do mutirão de renegociação de dívidas. “Quem estiver superendividado tem direito a (re)negociar o valor total do débito, simultaneamente com todos os credores. O Banco Central permite acordos mais vantajosos do que negociar uma dívida com cada banco”, afirmou.
No site do mutirão, o interessado também terá acesso ao link do Registrato, sistema do Banco Central que informa todos os relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro, que permite consultas sobre informações de dívidas com entidades financeiras e órgãos públicos, se há cheques devolvidos, quais contas o consumidor possui, chaves Pix cadastradas e operações de câmbio em moeda estrangeira. A página da ação conjunta também dará acesso à plataforma de educação financeira Meu Bolso em Dia, da Febraban.
Endividamento – De acordo com informações do Banco Central, no último mutirão, realizado no primeiro trimestre de 2022, foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso durante 25 dias.
O endividamento das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da renda familiar disponível em agosto. Definido como o valor atual da dívida e os rendimentos em 12 meses, o indicador caiu 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior, mas subiu 3,5 pontos em um ano. O comprometimento de renda, que equivale às parcelas mensais divididas pela renda mensal da família, atingiu 29,4% em agosto, no maior nível desde o início da série, em 2005. O indicador subiu 0,8 ponto percentual na comparação com julho e de 3,9 pontos em 12 meses.
Serviço – No Procon Pará, a Diretoria atende de forma presencial na sede do órgão na Travessa Lomas Valentinas, 1.150, no bairro da Pedreira, em Belém. Outras formas de atendimento e de registro de denúncias podem ser feitas por meio do telefone (91) 3073-2827 ou pelo e-mail proconatend@procon.pa.gov.br. O Procon Pará atende também nas Usinas da Paz do Icuí, Cabanagem, Benguí, Shopping Pátio Belém e Shopping Grão Pará para registrar a reclamação levando RG, CPF, comprovante de residência, além de documentos que comprovem a falha na prestação do serviço.
Fonte: Agência Pará
