O Tribunal do Júri acatou tese do MPPA e condenou nesta terça-feira, 25/04, o réu Fernando Augusto Silva de Sousa a 18 anos de prisão pela participação no bárbaro homicídio da jovem Janaína Emily Pereira Fonseca, em novembro de 2019, no bairro Maracanã, em Santarém. O crime foi cometido junto com um adolescente que já havia sido julgado pelo Juízo da Infância e Juventude, e delatou o réu em plenário.
O promotor de Justiça Diego Belchior Ferreira Santana atuou na acusação e a sessão foi presidida pelo Juiz de Direito Gabriel Veloso. A vítima tinha 24 anos, sofreu inúmeras perfurações e foi decapitada. O MPPA solicitou e o Juiz decretou a prisão preventiva do acusado, dada a brutalidade do crime.
A pena foi fixada em 18 anos de reclusão, por homicídio qualificado, sendo determinado o cumprimento no regime fechado. Considerando que o acusado ficou preso do dia 11 de novembro de 2019 até o dia 6 de dezembro de 2021, ou seja, por dois anos e 25 dias, não possuindo direito a nenhuma alteração do regime de pena, deverá retornar o seu cumprimento, ainda restando o total de 15 anos e cinco dias.
Fonte: MPPA
