O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a Energisa, Norte Energia e Fundo Vale lançaram nesta terça-feira, 5, em Belém (PA), edital no âmbito do Programa Floresta Viva, que destinará até R$ 26,7 milhões em recursos não reembolsáveis para projetos de restauração de áreas degradadas e fortalecimento de cadeias produtivas da bacia hidrográfica do Xingu, na região amazônica.
O Floresta Viva é um programa do BNDES para restauro florestal. Para o edital Xingu, o BNDES destinará R$13,35 milhões e cada uma das empresas parceiras contribuirá com R$ 4,45 milhões, o que resulta no apoio total de R$ 26,7 milhões. “Com o Floresta Viva estamos indo além do enfrentamento ao desmatamento. Estamos restaurando a floresta, recuperando a biodiversidade ao mesmo tempo em que geramos emprego, renda, e produção de alimentos saudáveis para a população local, como alternativa ao modelo predatório. Além disso, a ação contribui para a redução da pressão de degradação sobre a vegetação natural. Serão restaurados em torno de 1.500 hectares”, explica Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES.
O edital, que será executado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), foi lançado em cerimônia realizada no Teatro Estação Gasômetro. Na abertura, estiveram presentes o superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES, Nabil Kadri, a diretora do Departamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Fabíola Zerbini, o secretário de estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Jose Mauro O’ de Almeida, o superintendente de Gestão de Programas do Funbio, Manoel Serrão, e representantes da Energisa, Norte Energia e Fundo Vale.
“A importância da restauração ecológica vai muito além das questões relacionadas ao meio ambiente. Traz emprego e renda, redução de desigualdades, inclusão produtiva e proteção da biodiversidade. E ainda diminui a pressão em uma zona muito delicada e sensível por conta do desmatamento. Por isso, a importância dessa ação em parceria”, frisou Nabil Kadri.
Serão apoiados até nove projetos distribuídos em três regiões principais: Baixo Xingu; Médio Xingu e Alto Xingu, que perpassam os estados do Pará e Mato Grosso. O edital define metas relacionadas à elaboração e à aprovação de diagnóstico e plano de restauração; implementação e monitoramento do plano de restauração e fortalecimento das cadeias produtivas associadas à restauração das áreas selecionadas. O prazo para execução dos projetos é de até 48 meses.
Instituições sem fins lucrativos, como associações civis e fundações privadas nacionais e cooperativas em qualquer grau de constituição podem participar do edital. Os interessados devem enviar suas propostas até o dia 6 de novembro, por meio de formulário eletrônico, disponível no site: https://chamadas.funbio.org.br/floresta-viva-restauracao-bacia-do-rio-xingu.
“Entendemos que a companhia tem que atuar como desenvolvedora, independente das obrigações do empreendimento. Um dos pilares da estratégia de sustentabilidade da Norte Energia é a Proteção Ambiental da Amazônia, com foco na Bacia do Xingu, rio onde está instalada a Usina Hidrelétrica Belo Monte. Nosso objetivo é investir em projetos que contribuam para a conservação da floresta, promovam o reflorestamento e ao mesmo tempo gere renda para a população local”, ressaltou o diretor Administrativo Financeiro e de Relações com Investidores da Norte Energia, Luiz Fernando Rolla.
“Nossa adesão ao Floresta Viva representa um grande marco na agenda de restauração e bioeconomia do Fundo Vale. A iniciativa se soma às ações que já empreendemos, fortalecendo estratégias que efetivamente preservam a rica biodiversidade da Amazônia. O impacto se amplia consideravelmente quando temos todos esses atores trabalhando juntos”, afirmou Patrícia Daros, diretora de Soluções Baseadas na Natureza da Vale.
A diretora de Gestão e Sustentabilidade do Grupo Energisa, Tatiana Feliciano, declarou que “reconhecemos a importância desses projetos nos biomas onde operamos, pois não apenas restauram ecossistemas valiosos, mas também contribuem para nossa ambição de ser uma empresa Net Zero. Além de investir em soluções tecnológicas, o Grupo está atento em promover soluções baseadas na natureza, entendendo que a combinação de inovação tecnológica com o poder da natureza é fundamental para um futuro sustentável e resiliente”.
Corredor de biodiversidade – A bacia do Rio Xingu abrange cerca de 53 milhões de hectares e 50 municípios nos estados do Pará e Mato Grosso. O rio percorre áreas protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação, criando um corredor de biodiversidade que conecta biomas, mas enfrenta desmatamento, tendo perdido 730 mil hectares, entre 2019 e 2022.
“A Bacia do Rio Xingu é fundamental para a Amazônia e para o Cerrado, para o clima e para os moradores dessas regiões. O apoio a projetos de restauração promoverá também um grande impacto positivo na socioeconomia da região”, disse Manoel Serrão, superintendente de Gestão de Programas do Funbio.
Floresta Viva – Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), o Floresta Viva contribui para as metas globais de combate e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas ao apoiar projetos de restauração ecológica e preservação da biodiversidade em diferentes biomas. Por meio da iniciativa, o BNDES estima atingir R$ 1 bi em investimentos para restaurar entre 32 mil e 66 mil hectares e retirar até 18 mi de toneladas de CO2 da atmosfera.