A Fundação Cultural do Pará (FCP) iniciou nesta segunda-feira (8), após publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), as inscrições ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Semear, que em 2024 completa 20 anos. O edital do Semear regula o processo de seleção de projetos culturais aptos a captar recursos em empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que, por sua vez, dispõem de incentivo fiscal para garantir o apoio. Os interessados podem se inscrever até o dia 22 de fevereiro de 2024.
Neste ano, a principal novidade é a aceitação de inscrições de dois projetos por proponente, no limite total de R$ 600 mil por submissão – antes o valor era de até R$ 400 mil. “Estamos completando 20 anos de Semear, o que, para nós, é um motivo de grande alegria. Pedimos que todos leiam o edital com atenção, se atentem às novidades e aprimoramentos. Também aprimoramos bastante os critérios de avaliação, um cuidado com a acessibilidade para atingir um universo bem maior”, informou a secretária Executiva da Lei Semear, Carmem Fischer.
Os projetos devem ter por objeto o campo artístico-cultural, e podem abordar diversos segmentos e linguagens criativas e estéticas, como:
1 – Artes cênicas, musicais, literárias, visuais, audiovisuais, artesanais, tradicionais, contemporâneas, inovações e tecnologias culturais;
2 – Artes integradas, inclusivas e educativas no âmbito da cultura;
3 – Culturas originárias, populares, alimentares;
4 – Economia criativa;
5 – Design e Moda;
6 – Patrimônio material, imaterial e natural, e
7 – Pesquisas e acervos culturais.
O presidente da FCP, Thiago Miranda, enfatizou que o Programa Semear é referência de instrumento de fomento e valorização cultural no Brasil, onde mais de R$ 15 milhões foram destinados a incentivo a editais das mais diversas áreas culturais só em 2023.
“É um fomento para aquele pequeno e médio produtor cultural, de todo esse nosso gigantesco Estado, que por missão engrandece nossa rica cultura. A Fundação Cultural do Pará renova o incentivo em 2024. São 20 anos de Semear. Saímos, no primeiro ano do governo Helder Barbalho, de R$ 3 milhões para os atuais R$ 20 milhões em incentivo sobreposto em isenção fiscal. Sem contar com o aumento do limite por projeto, de R$ 400 mil para R$ 600 mil, uma das grandes novidades do novo edital”, completou o gestor.
Todos os critérios para submeter os projetos ao Programa Semear e outras informações, como documentos necessários e o cronograma completo, já estão disponíveis para consulta.
Para conferir o edital completo, clique em https://www.fcp.pa.gov.br/midias/anexos/10_edital_semear_diario_oficial.pdf
Fonte: Agência Pará
