O município de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, teve a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. Na última sexta-feira (26), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, a situação de emergência em 20 cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
No Pará, apenas Mojuí está na relação de cidades que tiveram o reconhecimento da Defesa Civil Nacional para situação de emergência em decorrência das fortes chuvas.
Localizado na Região Metopolitana de Santarém, o município de Mojuí dos Campos tem sido afetado pelas fortes chuvas nesse período intenso de inverno Amazônico. Estradas e vicinais foram danificadas e comprometem o escoamento da produção agrícola.
Na área urbana, muitas famílias tiveram suas residências alagadas.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
