Como prevenir crimes sexuais virtuais que vitimam crianças e adolescentes e como reagir contra esses crimes? Para encontrar respostas para essas perguntas, no próximo dia 17 será realizado um ciclo de diálogos em Santarém (PA). As inscrições para participação estão abertas em www.mpf.mp.br/pa/dialogos.
Especialistas, profissionais, familiares e membros da comunidade educacional vão discutir estratégias de prevenção e de enfrentamento a esses crimes, com destaque para o papel das instituições, da família e da escola como agentes fundamentais nessa luta.
O evento é promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) como parte do Projeto Guardião da Infância, pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), por meio do Instituto de Ciências da Educação (Iced), e pelo Movimento pela Educação Inclusiva (Movei).
O ciclo de diálogos ocorre como parte da campanha Maio Laranja, de combate à exploração e ao abuso sexual infantil no Brasil. O 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000.
Programação – O credenciamento começa às 9h30. O evento vai até o final da tarde, com a seguinte programação:
10h às 12h – abertura e mesa 1:
Tema: Combate aos crimes relacionados à pornografia infantil na internet: desafios e perspectivas
Participantes: professora de Política Educacional da Ufopa e integrante do Movei, Lílian Aquino Oliveira, procurador da República e coordenador do projeto Guardiões da Infância, Gilberto Batista Naves Filho, e delegado da Polícia Federal em Santarém, Cláudio Luiz da Silva.
Mediadora: servidora do MPF e coordenadora do Movei, Elysângela Pinheiro
14h às 14h45 – primeira palestra:
Tema: Construindo parcerias efetivas entre Instituições, família e comunidade: boas práticas de integração e colaboração
Palestrante: psiquiatra Heitor Caldas
Mediadora: neuropsicóloga e professora Leonise Oliveira
14h45 às 16h30 – segunda palestra:
Tema: Educação para prevenção e proteção contra crimes sexuais virtuais infantojuvenis: estratégias e desafios
Palestrante: gerente de Programas da organização não governamental ChildFund Brasil, Giane Boselli
Mediador: assessor-chefe do 2º Ofício do MPF em Santarém, Erverson Matheus
Importância da discussão – Os crimes sexuais contra crianças e adolescentes representam uma grave violação dos direitos fundamentais, tanto no mundo real quanto no ambiente virtual.
Com o avanço da tecnologia, os crimes sexuais contra crianças e adolescentes no ambiente digital têm se intensificado. O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (Cert.br) registrou que o número de denúncias contra abuso sexual infantil na internet bateu recorde em 2023.
A Organização das Nações Unidas (ONU) coletou dados que indicam que aproximadamente uma em cada dez meninas em todo o mundo foi vítima de abuso sexual antes de completar 18 anos.
No Brasil, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), o Disque 100 recebeu mais de 95 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes somente em 2020, sendo o abuso sexual uma das principais formas de violência reportadas.
Participação e certificação – O ciclo de diálogos será realizado no auditório do MPF em Santarém, que fica na avenida Marechal Castelo Branco, nº 915, no bairro da Interventoria. As pessoas que preferirem participar do evento de forma on-line receberão link para a transmissão.
É necessário fazer inscrição em www.mpf.mp.br/pa/dialogos tanto para a participação presencial quanto para a participação on-line. Os certificados serão emitidos conjuntamente pelo MPF e pelo Iced/Ufopa, com carga horária de quatro horas e meia.
Fonte: MPF
