Na próxima semana, o Pará vai sediar dois eventos sobre o tema da escravidão contemporânea. De segunda a quarta-feira (13 a 15), será realizado, em Belém, o 2º Congresso sobre Trabalho Escravo Contemporâneo na Amazônia: Cadeias Produtivas Regionais e Espoliação de Direitos. Na quinta-feira (16), em Santarém, será a vez da realização do curso de aperfeiçoamento de técnica processual em casos de escravidão contemporânea.
O evento em Belém é aberto a todas as pessoas interessadas e tem o objetivo de colaborar na construção de uma rede sólida de enfrentamento da temática, propondo o diálogo entre o pensamento acadêmico e a elaboração de políticas públicas.
Em Santarém, o curso é destinado a servidoras e servidores do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e a advogadas e advogados. O objetivo é contribuir com conhecimento técnico para o aprimoramento dos serviços judiciários relacionados aos casos de trabalho escravo contemporâneo.
O curso em Santarém também visa o fortalecimento da prevenção e enfrentamento às práticas de escravidão contemporânea em colaboração com instituições públicas, por meio de um método de ensino clínico que integra ensino, pesquisa e extensão. No evento serão discutidas questões como a definição de trabalho escravo contemporâneo e sensibilização no atendimento e questões processuais, dentre os quais serão abordados parâmetros nacionais e internacionais, modalidades de configuração, principais focos no Pará, análise de jurisprudência, acervo probatório e técnicas processuais, acolhimento e perguntas orientadoras.
O congresso na capital paraense é organizado pela Clínica de Combate ao Trabalho Escravo (CCTE) da Universidade Federal do Pará (UFPA) e a organização do evento conta com a parceria do MPT, do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA, do TRT8, da Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF, na sigla em inglês). O evento recebe apoio do Programa Trabalho Justo, com fundos do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Em Santarém, são apoiadores o MPF, a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), CCTE/UFPA e TRT8.
Confira a programação:
2º Congresso sobre Trabalho Escravo Contemporâneo na Amazônia: Cadeias Produtivas Regionais e Espoliação de Direitos
Datas: 13 a 15 de maio de 2024
Local: Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Endereço: Tv. Dom Pedro I, 746, Umarizal – Belém (PA)
Mais informações e inscrições: www.vai.la/congresso
Curso Atendimento, Reconhecimento e Técnica Processual em Caso de Escravidão Contemporânea
Data: 16 de maio de 2024
Horário: 14h às 18
Local: Auditório da subseção da OAB em Santarém
Endereço: Av. Presidente Vargas, 2948, Fátima – Santarém (PA)
Palestrantes: professores doutores em Direito Sandra Lurine Guimarães, Ricardo Dib Taxi e Valena Jacob, diretora-geral do ICJ/UFPA
Mais informações e inscrições: www.vai.la/curso
