O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizaram, nas últimas semanas, reuniões em Alenquer e Medicilândia, no Pará, com o objetivo de apresentar o programa Ministério Público pela Educação (MPEduc), estimular a adesão ao projeto no estado e alinhar providências para as visitas e escutas públicas nos municípios.
O MPEduc tem o objetivo de acompanhar o serviço de educação prestado na rede pública de ensino básico e buscar soluções para os eventuais problemas encontrados. A iniciativa é desenvolvida pelo MPF em parceria com o Ministério Público dos Estados.
Pelo MPEduc, MPF e MPPA promoverão escutas públicas para discutir a qualidade da educação básica nesses dois municípios. Os eventos serão realizados em 19 e 26 de junho em Medicilândia e Alenquer, respectivamente.
Intenso diálogo – Em 29 e 30 de abril, membros do MP tiveram encontros com representantes das secretarias de Educação de Alenquer e Medicilândia. Foi explicada a importância dos eixos prioritários do MPEduc, como a fiscalização da execução de programas relacionados à escola em tempo integral, à conectividade nas escolas, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ao Plano de Ações Articuladas: Gestão Escolar, ônibus escolar e formação de profissionais.
Também foram alinhadas as datas das visitas a escolas e das escutas públicas, além de preparativos para a divulgação e realização dos eventos. As Prefeituras se comprometeram a incentivar que as escolas efetivamente respondam os questionários elaborados pelo MPEduc sobre a educação nos municípios.
Nos dias 6 e 7 de maio, foi a vez dos integrantes dos conselhos municipais de Educação e dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb se inteirarem do programa, exporem a realidade e desafios da educação em Alenquer e Medicilândia, e elegerem prioridades na atuação do MPF e MPPA. Foram debatidos temas como a alimentação escolar, transporte escolar, estrutura física das escolas, internet, utilização correta do Fundeb e o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).
Os dias 6 e 9 de maio foram marcados pelo diálogo com as coordenações de Educação Especial de Alenquer e Medicilândia. Nos encontros, foram abordados temas como o aumento do número de alunos com deficiência, principalmente aqueles com Transtorno de Espectro Autista (TEA); inclusão das deficiências no censo escolar; necessidade de adaptação do sistema do Ministério da Educação (MEC) para inclusão de condições como Transtorno de Oposição Desafiante (TOD), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia, discalculia, disgrafia e epilepsia.
Foi ressaltada a importância de aumento do número de salas de recursos funcionais. Também foi destacado que os desafios dos alunos com deficiência vão além da educação, diante da carência, nos municípios, de neurologistas, psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.
Escuta pública inicial do projeto MPEduc em Medicilândia (PA)
Data: 19/06/2024
Horário: 9h
Local: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Medicilândia
Endereço: Tv. Dom Eurico, 1010 – Medicilândia
Escuta pública inicial do projeto MPEduc em Alenquer (PA)
Data: 26/06/2024
Horário: 9h
Local: Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) – Campus Alenquer
Endereço: Rua Beatriz do Vale, S/N – Independência
Saiba mais sobre o projeto em www.mpeduc.mp.br
Fonte: MPF
