O município de Santarém, no oeste do Pará, recebe a partir desta segunda-feira (27), até a próxima quinta-feira (30), o Circuito de Estudos Eleitorais 2024. O evento é realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), e representa mais um passo rumo à preparação para as Eleições Municipais de 2024, marcadas para o mês de outubro e tem o objetivo de atualizar o conhecimento sobre as normas que vão nortear o pleito, especialmente aquelas relacionadas ao registro de candidatura, à propaganda eleitoral, aos ilícitos eleitorais e à prestação de contas, incluindo o enfoque prático para a operacionalização no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
O primeiro ciclo dos estudos foi realizado de 13 a 16 de maio em Marabá. Depois de Santarém, os Estudos Eleitorais serão realizados em Belém no mês de julho.
A programação, que contará com a presença da diretora-geral do Tribunal, Nathalie Castro, também vai abordar conhecimentos para o uso da Linguagem Simples – forma de comunicação usada para transmitir informações de maneira simples, objetiva e inclusiva – e Media Training – preparação de porta-vozes do Tribunal para se relacionarem melhor com a imprensa. O público-alvo da ação são as (os) juízas (es) eleitorais, chefes de cartórios e servidores da Justiça Eleitoral.
Programação
O calendário do “Circuito de Estudos Eleitorais 2024” terá início na segunda-feira (27/05) e segue até o dia 30, sempre das 8h às 17h, no Centro de Convenções de Santarém – Sebastião Tapajós, localizado na Avenida Fernando Guilhon, próximo ao aeroporto do município.
Na segunda-feira (27/05), a programação se inicia com as boas-vidas aos participantes, seguida de palestra sobre Treinamento Prático – PJe. Na terça-feira (28/05), o tema abordado será Registro de Candidatura e Linguagem Simples. Na quarta-feira (29/05), os assuntos tratados serão: Propaganda eleitoral, conduta vedada, ações cassatórias e informes. No último dia, quinta-feira (30/05), as atualizações serão acerca de Prestação de Contas, Fundo Especial e Media Training.
O “Circuito de Estudos Eleitorais 2024 – Santarém”, irá alcançar as três zonas eleitorais do município (20ª, 83ª e 104ª ZEs) e mais as seguintes zonas eleitorais: 19ª ZE – Monte Alegre; 21ª ZE – Alenquer; 22ª ZE – Óbidos; 38ª ZE – Oriximiná; 55ª ZE – Almeirim; 82ª ZE – Porto de Moz; 89ª ZE – Terra Santa; 92ª ZE – Prainha; 105ª ZE – Juruti; 18ª ZE – Altamira; 34ª ZE – Itaituba; 54ª ZE – Senador José Porfírio; 68ª ZE – Rurópolis; 79ª ZE – Uruará; 80ª ZE – Pacajá; 85ª ZE – Medicilândia; 91ª ZE – Novo Progresso; 102ª ZE – Jacareacanga.
Depois de realizado em Santarém, entre os dias 27 e 30 de maio, abrangendo 21 Zonas Eleitorais, o ciclo de estudos irá encerrar em Belém, no período de 08 a 10 de julho, contemplando 59 ZEs.
Fonte: TRE/PA
