Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreenderam, na terça, 18, diversas mercadorias no porto do município de Santarém, entre elas um quadriciclo no valor de R$ 50.629,00. Os servidores são lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no Baixo Amazonas.
“A fiscalização foi iniciada quando a embarcação estava em pleno descarregamento de mercadorias. Ao solicitar o documento fiscal do quadriciclo foi apresentado à equipe um documento fiscal informando que a carga saiu de Manaus e tinha como destino o município de Manaus (AM). Foi constatada a quebra de trânsito, que ocorre quando a nota fiscal informa um local de entrega e a mercadoria vai para outro local, e a tentativa de internalização da mercadoria em território paraense sem o pagamento do imposto devido, informou o coordenador da unidade Tapajós da Sefa, Maycon Freitas.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 17.315,12 referente a imposto e multa.
A Secretaria da Fazenda possui oito Unidades de Controle de Mercadorias em Trânsito. Duas delas funcionam em Belém: a Coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito e a Coordenação de Portos e Aeroportos, que controla o comércio exterior.
A coordenação do Itinga está localizada em Dom Eliseu, nordeste paraense; a coordenação de Araguaia, em Conceição do Araguaia. As outras Unidades de Controle de Mercadorias em Trânsito são a Coordenação Tapajós, em Óbidos; a Coordenação de Serra do Cachimbo em Novo Progresso; a Coordenação do Gurupi em Cachoeira do Piriá e Coordenação de Carajás no km 15 da Rodovia Transamazônica, em São João do Araguaia, sudeste do Estado.
Fonte: Agência Pará
