Nessa terça-feira (01), é celebrado o Dia Internacional das Pessoas Idosas. Além de homenagear as pessoas idosas, a data também tem como objetivo conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre as necessidades desse público.
Na legislação brasileira considera-se idosa aquela pessoa que atingiu 60 anos ou mais de idade. Para comprovar a idade, basta apresentar um documento oficial com foto, como a carteira de identidade ou a carteira nacional de habilitação.
Muitos não têm acesso nem mesmo aos recursos básicos necessários para uma vida com sentido e dignidade. Muitos outros enfrentam múltiplas barreiras que impedem sua plena participação na sociedade.
Atualmente, os idosos representam 14,3% dos brasileiros e, em 2030, o número de idosos deve superar o de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos. No Brasil, em 1º de outubro de 2003, foi aprovado o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741), destinado a regular questões familiares, de saúde, discriminação e violência contra o idoso com idade igual ou superior a 60 anos:
- O atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;
- A preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
- A destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso.
- A viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações.
- Priorização do atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência;
- Garantia de acesso à rede de serviços de saúde, como o SUS, por exemplo, e de assistências sociais locais;
- Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Uma vida mais longa traz consigo oportunidades, não apenas para os idosos e suas famílias, mas também para a sociedade como um todo. Anos adicionais oferecem a chance de buscar novas atividades, como educação adicional, uma nova carreira ou perseguir um objetivo há muito negligenciado.
As pessoas mais velhas também contribuem de muitas maneiras para suas famílias e comunidades, no entanto, a extensão dessas oportunidades e contribuições depende muito de um fator: saúde.
