O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando medidas urgentes para a melhoria do Abrigo Municipal Esperança, em Alenquer. A ação, movida pelo promotor de Justiça Daniel Mondego Figueiredo, na terça-feira (8), aponta problemas estruturais e falta de funcionários na instituição que atende crianças e adolescentes.
Após uma vistoria técnica, foram identificadas falhas graves, como a falta de segurança no imóvel, alimentação necessária e ausência de profissionais essenciais, como vigilantes, cuidadores e nutricionistas. O MPPA exige que a prefeitura contrate, em até 15 dias, novos funcionários e faça melhorias no abrigo, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
As demandas incluem a contratação de cuidadores, uma pedagoga e a compra de equipamentos, como um freezer e colchões novos.
O objetivo é garantir um ambiente seguro e adequado para os coletados e profissionais do abrigo.
