Por Guilherme Ferreira
Nesta quinta-feira (8), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 900 frascos de perfumes importados durante fiscalização realizada no município de Dom Eliseu, nordeste do Pará. A mercadoria apreendida foi avaliada em R$ 432 mil.
Segundo informações da Sema, os perfumes foram encontrados no compartimento de bagagens de um ônibus que saiu de Castanhal (PA) com destino a Araguaína (TO). A mercadoria não tinha documentação fiscal. Após a retenção dos perfumes, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 147.744, 40.
Ainda na quinta-feira, equipes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós e da Coordenação Regional da Sefa realizaram uma ação conjunta que resultou na apreensão de uma carga de bebidas quentes em Santarém, oeste do Pará. Foram apreendidos 47.508 litros de cachaça e 13.800 garrafas de vinho.
A mercadoria, avaliada em R$ 195.185,06, foi encontrada em um caminhão que apresentava indícios de irregularidade. Após a realização do procedimento fiscal, ficou constatado que o contribuinte não recolheu o ICMS antecipado de entrada no Estado. Além disso, a mercadoria tinha como destino um estabelecimento diferente do destinatário informado na nota fiscal.
A ação resultou na lavratura de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 114.449,78.
Com informações e fotos da Agência Pará.