Foto: MPF
Por Guilherme Ferreira
Na segunda-feira (18), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou novo comunicado reforçando as cobranças feitas às autoridades sobre a adoção de medidas urgentes para combater as queimadas no Pará.
De acordo com o MPF, as iniciativas adotadas até agora pelos governos estadual e federal para combater os megaincêndios no estado se revelaram insuficientes.
O órgão ainda classificou como “irresponsável” a propaganda do Estado em relação às ações de combate às queimadas durante a 29ª Conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática (COP-29), realizada no Arzebaijão.
Para o MPF, a discrepância entre o discurso e a prática do governo coloca em xeque a seriedade do Estado o Pará com a preservação ambiental e com o combate às mudanças climáticas.
Situação crítica
A situação das queimadas no Pará é crítica e reforça a necessidade de medidas mais robustas para controlar o problema na região.
Os dados mostram que há focos de incêndio por todo o território paraense, resultando em graves impactos ambientais às comunidades locais, especialmente aos povos indígenas e comunidades tradicionais.
Em setembro, o estado chegou a apresentar o maior número de queimadas no Brasil, tendo registrado 2800 focos ativos nas primeiras 48h do mês.
Novas cobranças
Para tentar reverter essa situação, o MPF enviou novos pedidos de providências aos órgãos públicos estaduais e federais, cobrando uma atuação mais ativa e responsável das autoridades no combate às queimadas, com a implementação de medidas mais eficazes de prevenção, fiscalização e punição de infratores.
Confira a seguir um resumo das ações e informações solicitadas pelo MPF:
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama): apresentação de medidas adotadas, recursos empregados e planos de combate aos incêndios, com foco em territórios indígenas e uso do Prevfogo financiado pelo Fundo Amazônia;
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): informações sobre providências tomadas e planos para combater incêndios em unidades de conservação e territórios indígenas;
- Corpo de Bombeiros Militar do Pará: detalhes sobre ações, brigadistas e equipamentos enviados;
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): assistência às comunidades indígenas afetadas, incluindo fornecimento de itens essenciais e elaboração de planos de combate aos incêndios;
- Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado do Pará (Cedec): medidas para segurança e bem-estar das comunidades tradicionais, com ênfase em segurança alimentar;
- Polícia Federal e à Força Nacional: envio de planos de ação e realização de diligências para apuração dos fatos;
- Governo do Estado do Pará: relatórios sobre combate aos incêndios, transparência nos recursos empregados e resultados alcançados;
- Ministério dos Povos Indígenas e à Secretaria Estadual dos Povos Indígenas: plano emergencial para reduzir os impactos socioambientais;
- Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: monitoramento dos incêndios nos territórios afetados.
Com informações do Ministério Público Federal no Pará.
