A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Pará (CMA-Alepa) se reuniu esta semana para tratar das queimadas que assolam o estado, com destaque para a grave situação enfrentada pelo município de Santarém, no oeste paraense.
Segundo dados da plataforma BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre os dias 1º e 26 de novembro, Santarém registrou 178 focos de incêndio, configurando uma crise ambiental que também impacta diretamente a saúde pública. Os incêndios têm provocado aumento expressivo de doenças respiratórias, afetando principalmente crianças e idosos.
A presidente da CMA-Alepa, deputada Maria do Carmo (PT), conduziu os trabalhos ao lado de outros parlamentares, como Aveilton Souza (PSD), Iran Lima (MDB), Lu Ogawa (PP) e Rogério Barra (PL). Durante a reunião, foram propostas ações emergenciais e de médio prazo para combater as queimadas e mitigar seus impactos.
“Nossa meta é atuar para que Santarém e outras regiões do Pará tenham uma resposta rápida e eficaz. As cenas que vemos em Santarém são de grande tristeza, e é nosso dever buscar soluções para acabar com essas queimadas. A Alepa está pronta para cumprir seu papel em defesa do povo e do meio ambiente paraense”, afirmou Maria do Carmo.
Convocação de entidades como o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM-PA), Semas e Ibama para uma força-tarefa de combate às queimadas.
Organização de audiências públicas para ampliar a conscientização e o debate sobre o tema.
Formação de um Grupo de Trabalho (GT) para visitas técnicas às áreas mais afetadas.
Mobilização do Exército Brasileiro para apoio logístico e operacional nas regiões críticas.
Articulação com Assembleias Legislativas de outros estados para criar um fórum nacional sobre defesa ambiental.
Maria do Carmo destacou ainda a relevância de intensificar o debate ambiental no Pará em preparação à COP30, que será realizada em Belém no próximo ano. “Precisamos aproveitar a visibilidade da COP30 para apresentar a realidade da Amazônia e as ações necessárias para sua preservação. Queremos um espaço ativo da Alepa nesse evento para discutir soluções concretas e sustentáveis para a região”, ressaltou.
O deputado Iran Lima (MDB), líder de governo na Alepa, reforçou o compromisso do Estado em apoiar as iniciativas da comissão. “O momento é delicado, e precisamos da colaboração de todos os setores. A Alepa e o Governo do Pará estão unidos para reduzir as queimadas, que prejudicam a saúde da população e a atividade agrícola de inúmeras famílias”, afirmou.
A CMA-Alepa dará continuidade aos debates na próxima terça-feira (03/12), em uma nova reunião para definir encaminhamentos. Entre as pautas estão o reforço no combate às queimadas, a elaboração de um plano de ação integrado e o fortalecimento da fiscalização em áreas críticas.
A crise das queimadas não afeta apenas Santarém, mas várias localidades do Pará, que sofrem com a degradação ambiental e o aumento de riscos à saúde. A CMA-Alepa reforçou o apelo para que a sociedade civil, agricultores e entidades privadas se engajem na luta contra as queimadas, promovendo práticas sustentáveis e denunciando atos de desmatamento e queimadas ilegais.
As ações da comissão sinalizam um compromisso com a preservação ambiental e a construção de um futuro mais sustentável para o Pará e a Amazônia.
