Por Guilherme Ferreira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, apresentou na quarta-feira (4) um despacho cobrando esclarecimentos sobre o aumento nos focos de incêndios no Estado do Pará. A decisão foi tomada em resposta a uma ação movida pelo Rede Sustentabilidade, em que questiona as medidas adotadas para combater e prevenir as queimadas na região.
O pedido foi encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), ao Ministério da Justiça (MJ) e ao governo do Pará. O STF determinou um prazo de 72 horas para os órgãos enviarem os esclarecimentos solicitados.
No despacho, o ministro destacou o ofício apresentado pelo procurador da República, Daniel Azeredo, “comunicando o aumento exponencial das queimadas no Estado do Pará”. O estado lidera o ranking nacional de queimadas, tendo registrado mais de 53 mil focos de incêndio em 2024, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A decisão integra a ADPF 743, que apura a responsabilidade da União e dos estados no enfrentamento às queimadas. No último mês de março, o STF já havia cobrado do governo federal um plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, com monitoramento e metas claras.
MPF considera insuficientes ações do poder público
Em relatório, o Ministério Público Federal (MPF) classificou a atuação do poder público no combate às queimadas como insuficiente, desarticulada, demorada e sem estrutura.
O órgão ressaltou os problemas desencadeados pela crise ambiental na região, como os impactos sobre os povos indígenas e quilombolas, a biodiversidade e a saúde pública.
