A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por meio da Coordenação Regional em Santarém, no Baixo Amazonas, realizou, nos dias 12 e 13 de dezembro, uma operação de fiscalização em dois estabelecimentos comerciais com inscrições estaduais suspensas. A ação resultou na apreensão de mercadorias avaliadas em R$ 3.194.183,70, que estavam sem documentação fiscal, além da emissão de dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) e o recolhimento de R$ 613.361,97 em impostos e multas.
Durante a operação, foram encontrados diversos produtos sem nota fiscal, incluindo alimentos, materiais de limpeza, bebidas alcoólicas e outras mercadorias. Entre os itens apreendidos estavam:
7.580 garrafas de gim;
16.620 garrafas de cachaça de 910 ml;
7.482 litros de vinho;
2.646 garrafas de chope de 355 ml;
1.1976 garrafas de chope de 600 ml.
O coordenador da Regional da Sefa em Santarém, Tadeu Pantoja, destacou que estabelecimentos com inscrições estaduais suspensas não podem emitir notas fiscais nem realizar compras de mercadorias, o que configura uma irregularidade grave.
Além disso, a operação contou com o apoio da Polícia Militar, que garantiu suporte logístico e a segurança dos servidores da Sefa durante a fiscalização.
A apreensão reforça as ações de combate à sonegação fiscal e a importância do cumprimento das obrigações tributárias para o funcionamento regular das atividades comerciais.
