A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) lançou, na última sexta-feira (13), o inédito “Código de Proteção e Defesa da Mulher Paraense”, consolidando mais de 60 leis voltadas aos direitos das mulheres. Organizado em oito eixos temáticos, o trabalho é fruto de dois anos de esforços da Procuradoria da Mulher da Alepa, sob a liderança da deputada Paula Titan (MDB).
O lançamento, realizado no auditório João Batista, reuniu parlamentares, autoridades e representantes de movimentos sociais. A deputada Paula Titan destacou que o Código representa um marco na luta pela equidade de gênero e no enfrentamento à violência contra a mulher. O material será atualizado periodicamente, com edição física limitada e versão digital disponível no Portal da Alepa.
O Código de Proteção e Defesa da Mulher Paraense reflete a atuação colaborativa entre a bancada feminina, movimentos sociais e instituições públicas, e abrange temas como segurança pública, saúde, educação, trabalho e direitos de populações tradicionais.
