O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência nas cidades paraenses de Jacareacanga, Ulianópolis e Novo Progresso, severamente afetadas pelas fortes chuvas. A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), garantindo às prefeituras acesso a recursos federais para fazer face aos danos causados pelos desastres naturais.
Com o reconhecimento, os municípios podem solicitar ajuda do Governo Federal para ações de assistência e recuperação, incluindo a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens essenciais.
Atualmente, o estado do Pará contabiliza 102 reconhecimentos vigentes de situação de emergência ou calamidade pública. Desses, 58 são decorrentes da estiagem, 35 por incêndios florestais, seis por chuvas intensas, dois por vendavais e um por doenças infecciosas virais.
As cidades afetadas podem solicitar repasses do MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A análise técnica da Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho e, uma vez aprovados, os valores são liberados e oficializados via publicação no DOU.
Além do suporte financeiro, a Defesa Civil Nacional disponibiliza capacitações à distância para agentes municipais e estaduais, qualificando-os no uso do S2iD e na gestão de desastres.
O reconhecimento da situação de emergência representa um passo crucial para garantir a assistência necessária às cidades atingidas e acelerar as medidas de recuperação nas cidades paraenses castigadas pelas chuvas.
