O mais novo episódio envolvendo o vereador Malaquias Mottin (PL), que proferiu fala homofóbica contra o colega de parlamento Biga Kalahare (PT) durante participação ao vivo em um podcast, exige uma resposta imediata, firme e exemplar da Câmara Municipal de Santarém. Não se trata apenas de mais uma polêmica. Trata-se da repetição de um comportamento incompatível com o decoro parlamentar, afrontoso à dignidade humana e à Constituição.
Não se espera menos que a abertura de um novo pedido de cassação de mandato. A omissão da Câmara neste momento abriria um precedente perigoso, legitimando o uso da imunidade parlamentar como escudo para ataques discriminatórios, discursos de ódio e mentiras deliberadas. Ser conivente é assumir o risco de transformar a tribuna em palanque de violência simbólica e política.
A fala de cunho homofóbico proferida por Malaquias — carregada de deboche e insinuações ofensivas — não é um deslize isolado. Soma-se a um histórico de mentiras, acusações sem provas, declarações falsas sobre obras públicas e até a confissão de pagamento de propina. A reincidência é flagrante. E o artigo 18 do Regimento Interno da Câmara é claro: constitui quebra de decoro parlamentar o uso de linguagem imoral, insultuosa ou ofensiva, assim como a provocação pessoal que gere tumulto ou comprometa o respeito à instituição.
Além disso, o Supremo Tribunal Federal já estabeleceu que a homofobia deve ser tratada como crime equivalente ao racismo, o que torna o silêncio institucional ainda mais inaceitável.
A Câmara de Vereadores não é um espaço para bravatas e ataques pessoais. É, antes de tudo, uma casa de representação do povo. E o verdadeiro papel de um vereador é legislar com responsabilidade, fiscalizar com seriedade e promover o bem comum, respeitando a diversidade e os princípios democráticos.
Permitir que um parlamentar utilize seu cargo para atacar minorias, espalhar desinformação ou agir com irresponsabilidade verbal é desrespeitar a própria população de Santarém. A dignidade do mandato exige postura ética e respeito institucional. É isso que os santarenos esperam dos seus representantes.
É hora de a Mesa Diretora assumir sua responsabilidade, aplicar o regimento e dar um recado claro à sociedade: a Câmara Municipal de Santarém não é conivente com a homofobia, com a mentira e com a degradação da política.
A democracia não admite tolerância com o intolerável!
