Uma denúncia explosiva envolvendo invasão de terrenos, venda irregular de área urbana, representação ilegítima e suposta omissão de órgãos da Prefeitura de Santarém veio à tona nesta quinta-feira (31), revelada pelo portal O Impacto. No centro do escândalo está o vereador Yanglyer Glay Santos Mattos, conhecido como “Mano Dadai”, apontado como beneficiado direto da suposta manobra ilegal.
A denúncia foi feita pela advogada Francimone Carneiro Trinca, conhecida como Dra. Trinca, inventariante do espólio de Nilton Cesar Trinca. Ela afirma que dois lotes, de 10×30 metros cada, localizados na Rua Leão Gomes com a Travessa Resistência, no bairro Império do Tapajós/Amparo, foram irregularmente invadidos e loteados, mesmo tendo sido legalmente adquiridos por seu falecido marido em 2013.
Segundo Dra. Trinca, apesar da legitimidade da posse, os imóveis estariam sendo negociados indevidamente pela Associação Comunitária de Moradores do Bairro, supostamente com conivência — ou negligência — da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB) e do Núcleo de Cadastro Imobiliário de Santarém.
A advogada relata que, em 23 de dezembro de 2013, Nilton Trinca comprou os lotes da associação comunitária, na época representada por Ivanildo do Socorro Leão Gomes, com previsão de posse imediata.
Mas a situação ganhou contornos mais graves em novembro de 2023, quando a advogada foi confrontada no local por Mano Dadai, que questionou sua presença e afirmou que o terreno já pertencia a outro homem, identificado como “Sr. Anderson”. Segundo o vereador, o contrato de 2013 “não tinha valor algum”.
A denúncia aponta que, em 18 de outubro de 2023, a associação — supostamente representada irregularmente por Ivanildo — vendeu toda a área de 181.661,25 m² para o próprio vereador Mano Dadai. O negócio ocorreu mesmo com a presidência da associação sob o nome de Ana Célia de Oliveira, empossada desde dezembro de 2022.
Menos de um mês depois, em 1º de novembro de 2023, Dadai teria vendido parte da área para Anderson Guilherme Costa de Lima, que já obteve cadastro imobiliário municipal no dia 30 de outubro — antes mesmo da escritura ser oficialmente registrada.
Dra. Trinca afirma que os órgãos públicos municipais estariam facilitando ou ignorando irregularidades, permitindo a regularização fundiária com base em documentação duvidosa apresentada por Mano Dadai, e desconsiderando a posse legítima e registrada há mais de 10 anos.
Ainda mais preocupante, a advogada relatou ameaças dentro da própria SEHAB ao tentar resolver o problema, registrando boletim de ocorrência em abril deste ano. Em junho, ela afirma que foi induzida por uma ligação de Mano Dadai a comparecer ao local, onde teria sido vítima de uma suposta emboscada, denunciada em novo boletim de ocorrência.
Segundo ela, o prefeito de Santarém foi formalmente informado das irregularidades e recebeu provas documentais, mas nenhuma providência foi tomada até o momento.
Em 30 de maio, Dra. Trinca protocolou um Requerimento Administrativo na SEHAB, pedindo a suspensão imediata da regularização fundiária feita com base nos atos de Mano Dadai. Sem resposta, ela acionou o Ministério Público e a Ouvidoria da Câmara Municipal, cobrando investigação rigorosa e punições cabíveis.
A advogada reforça que a situação fere o direito à posse legítima, desrespeita a segurança jurídica, e lança dúvidas sobre a integridade dos órgãos públicos envolvidos.
“A lei é realmente eficaz para todos, ou somente para os soberanos, que pensam que tudo pode, sem temer a justiça?”, questiona Dra. Trinca. “A lei municipal perdeu o valor dentro da própria prefeitura?”
A redação do QP não conseguiu contato com os citados na reportagem, mas o espaço segue aberto para esclarecimentos futuros.
