O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou nesta terça-feira (26) a Lei nº 11.107/2025, que institui o Programa de Prevenção e Tratamento da Depressão Perinatal. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, tem como foco central a conscientização, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado da depressão durante a gravidez e o pós-parto, períodos críticos que afetam profundamente a saúde emocional das mulheres.
A nova legislação reconhece a gravidade da depressão perinatal, um transtorno mental ainda cercado de tabus, e estrutura diretrizes claras para que o Estado atue de forma ativa na prevenção e cuidado das mães em vulnerabilidade emocional. O programa será implementado através da rede pública de saúde, em parceria com os municípios, garantindo acesso universal, gratuito e humanizado aos serviços de acolhimento e tratamento.
De acordo com o texto sancionado, o programa prevê campanhas de conscientização para alertar a população sobre os sinais da depressão perinatal, como tristeza persistente, irritabilidade, ansiedade intensa, insônia e sentimento de culpa. A proposta é romper o silêncio em torno do sofrimento materno e incentivar a procura por ajuda especializada.
Outro ponto central da lei é a capacitação dos profissionais de saúde, especialmente os que atuam no pré-natal e no acompanhamento pós-parto, para que reconheçam sintomas precoces e acolham as pacientes com empatia e conhecimento técnico. Estão previstos também protocolos de rastreamento por meio de questionários validados, capazes de identificar mulheres em risco ainda nas primeiras fases do pré-natal.
A legislação ainda determina a criação de grupos de apoio e programas de intervenção psicossocial, com foco em terapias individuais e em grupo, além de acompanhamento psicológico e psiquiátrico sempre que necessário. A inclusão do acompanhante nas consultas também foi contemplada como forma de garantir apoio emocional e envolver a família no cuidado com a saúde mental da gestante ou puérpera.
Com recursos previstos no orçamento estadual, e possibilidade de complementação via convênios e parcerias, o programa deverá ser regulamentado nos próximos meses pelo Poder Executivo. A expectativa é que a política seja incorporada de forma permanente ao SUS no Pará, beneficiando mulheres de todas as regiões do estado, inclusive as mais distantes da capital.
Dados nacionais apontam que até 1 em cada 4 mulheres pode desenvolver sintomas de depressão durante a gestação ou após o parto, sendo que muitas sofrem em silêncio, por medo do julgamento ou por falta de acesso a serviços adequados.
Foto: Ana Volpe/Agência Senado
