A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou, entre os dias 3 e 4 de setembro, uma série de operações de fiscalização que resultaram na apreensão de mercadorias avaliadas em quase R$ 500 mil, em diferentes regiões do Pará. As ações contaram com o apoio da Polícia Militar e foram conduzidas por equipes de unidades fazendárias do Baixo Amazonas, Carajás e Gurupi.
Em Oriximiná e Terra Santa, no oeste do Estado, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós apreenderam produtos avaliados em R$ 181.980,92. De acordo com o coordenador Roberto Mota, foram identificadas irregularidades como ausência de documentação fiscal, falta de recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), uso de CPF para compras em quantidade que caracterizava finalidade comercial e transporte sem Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe).
Entre os itens retidos estavam 440 caixas com 6.280 unidades de cerveja, 1.200 fardos de refrigerantes (11.100 unidades), 100 fardos de água mineral (900 unidades), além de baterias automotivas e perfis metálicos. No total, foram lavrados 16 Termos de Apreensão e Depósito (TADs), somando R$ 65.505,38 em ICMS e multas.
No sudeste paraense, no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás apreendeu 374 unidades de malhas e portões de ferro, avaliadas em R$ 129.511,64. A carga, que saiu de Nova Lima (MG) com destino a Belém (PA), apresentava notas fiscais aparentemente regulares, mas sem o recolhimento do Difal. O coordenador Cicinato Oliveira explicou que foi lavrado um TAD de R$ 21.757,96, pago pelo transportador, o que permitiu a liberação da mercadoria.
Já no nordeste do Estado, em Cachoeira do Piriá, fiscais da unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi apreenderam uma carga de acessórios avaliada em R$ 173.100,00. O material estava em um caminhão baú oriundo de Contagem (MG), com destino a municípios do Pará e do Amazonas. Durante a verificação, foram encontrados 11 volumes de carteiras e pochetes, além de 1.154 bolsas de marcas conhecidas, suspeitas de falsificação.
Segundo o coordenador Gustavo Bozola, após consulta às empresas detentoras das marcas, foi confirmada a falsificação. As mercadorias sem nota fiscal resultaram em um TAD de R$ 39.477,00, enquanto os itens falsificados serão encaminhados às empresas responsáveis pelas marcas.
No balanço das fiscalizações, a Sefa reforça que as operações visam combater a sonegação fiscal, coibir o comércio irregular e proteger o consumidor final contra a entrada de produtos sem comprovação de origem ou de qualidade.
Com informações da Agência Pará
