O Tribunal Regional Eleitoral do Pará rejeitou os embargos protelatórios do senador Beto Faro, confirmando a cassação do seu mandato e de seus suplentes por corrupção eleitoral, abuso de poder econômico e captação ilícita de votos nas eleições de 2022.
A decisão publicada pelo TRE-PA abre prazo de três dias para que Faro e a acusação se manifestem, antes do envio do processo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator, juiz Marcus Alan de Melo Gomes, considerou que os embargos apresentados pela defesa não trouxeram fatos novos ou erros processuais que pudessem alterar o julgamento anterior.
Faro e seus suplentes, Josenir Gonçalves Nascimento e Leny May Campelo, tentaram retardar a execução da cassação com recursos considerados meramente protelatórios, que incluíam questionamentos sobre gravações telefônicas, número de pessoas em reuniões e cadeia de custódia das provas digitais. Todas as alegações foram rejeitadas pelo TRE.
Com a publicação do acórdão, a cassação poderá ser executada imediatamente, salvo se a defesa conseguir liminar no TSE. O caso marca um endurecimento do TRE-PA contra manobras jurídicas para atrasar decisões e reforça a jurisprudência sobre o uso adequado dos embargos de declaração. Politicamente, o desfecho deve impactar o cenário eleitoral do Pará às vésperas de 2026.
