As vereadoras Marinor Brito e Vivi Reis (PSOL) protocolaram, nesta quarta-feira (29), um conjunto de projetos de lei e indicativos voltados à justiça climática, educação ambiental e valorização do protagonismo feminino em Belém. As propostas foram apresentadas durante o “Protocolaço” da Rede MEL – Mulheres em Luta, articulação nacional que reúne parlamentares e lideranças femininas comprometidas com políticas de igualdade de gênero e sustentabilidade.
Entre as medidas apresentadas estão o Programa “Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos”, a Política “Alerta Clima na Escola”, a criação do Dia Municipal para a Ação Climática e a instituição do Observatório de Gênero, Raça e Crise Climática.
O Programa Mulheres Guardiãs reconhece o papel das lideranças femininas nas comunidades e prevê encontros periódicos com o poder público para discutir políticas de prevenção de riscos ambientais. A proposta busca valorizar o conhecimento local sobre o território e suas vulnerabilidades, sem gerar novos custos ao município.
Já a Política Alerta Clima na Escola pretende envolver toda a comunidade escolar na prevenção de riscos e adaptação às mudanças climáticas. O projeto propõe a criação do Diagnóstico Participativo de Vulnerabilidades e Soluções (DPVS), elaborado com a participação de estudantes, professores e famílias, além do Mapa Colaborativo de Riscos e Soluções Climáticas, uma plataforma digital para reunir dados sobre vulnerabilidades e ações locais.
Outra proposta institui o Dia Municipal para a Ação Climática, a ser celebrado em 27 de abril, data dedicada a atividades educativas, treinamentos e simulações de resposta a desastres naturais, como inundações, deslizamentos e incêndios.
O Observatório de Gênero, Raça e Crise Climática, por sua vez, tem o objetivo de produzir e divulgar informações sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres. A iniciativa prevê o mapeamento de desigualdades relacionadas ao acesso à água, moradia, saúde e segurança, com recortes de gênero, raça e território, para subsidiar políticas públicas mais eficazes.
Para a vereadora Marinor Brito, as propostas buscam integrar a pauta ambiental com a inclusão social.
“As políticas que apresentamos colocam as comunidades no centro das decisões, reconhecendo seu papel na construção de soluções sustentáveis”, destacou.
As proposições seguem agora para análise e tramitação nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Belém, onde serão debatidas antes de uma possível votação em plenário.
