Uma operação da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) resultou na apreensão de mais de 2 milhões de litros de óleo diesel e quase 300 mil litros de gasolina transportados sem documentação fiscal no rio Tapajós, em Santarém. A carga está avaliada em R$ 8,7 milhões.
A ação foi realizada nesta sexta-feira (7) pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, que atua na região do Baixo Amazonas. Durante a fiscalização fluvial no rio Tapajós, uma balsa de combustível foi interceptada nas proximidades de Santarém.
Segundo o coordenador Roberto Mota, o responsável pela embarcação informou que o destino seria Miritituba, distrito de Itaituba (PA). “Após o início da fiscalização, a empresa em Santarém emitiu duas notas fiscais de transferência do combustível, o que caracteriza irregularidade”, explicou.
Para cobrança do ICMS e das multas aplicáveis, foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs) — dois referentes ao combustível (diesel e gasolina) e um por embargo à fiscalização, totalizando R$ 4,9 milhões em autuações.
Além da apreensão no rio Tapajós, outra operação foi realizada em Óbidos, no dia 5 de novembro. Durante uma ação conjunta da Sefa e da Polícia Militar, foram apreendidas mercadorias diversas avaliadas em R$ 39 mil, entre elas 47 pneus, relógios e autopeças, escondidos no porão de uma embarcação vinda de Manaus (AM).
Sem notas fiscais que comprovassem a origem, os produtos foram retidos, e os fiscais lavraram TADs no valor de R$ 12 mil, referentes à cobrança de imposto e multa.
As ações fazem parte da estratégia de combate à sonegação fiscal e ao transporte irregular de mercadorias no Baixo Amazonas.
