Chega ao fim nesta quinta-feira (8), às 16h, o prazo de inscrição para o concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), um dos mais concorridos e aguardados do país. A seleção oferece vagas para a magistratura estadual e representa a oportunidade final para candidatos que sonham em ingressar na carreira de juiz.
Regido pelo edital nº 01/2025, o concurso disponibiliza 30 vagas imediatas para o cargo de juiz substituto, além da formação de cadastro de reserva. A organização do certame está a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O edital também assegura a reserva de vagas para pessoas com deficiência, candidatos negros, quilombolas e indígenas, fortalecendo as políticas de inclusão no Judiciário.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente de forma online, por meio do site da FGV, mediante o pagamento da taxa de R$ 358,77. Para participar, é exigido diploma de bacharel em Direito, comprovação de pelo menos três anos de atividade jurídica após a graduação, certificado de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM/ENFAM) e idade máxima de 65 anos na data da posse. O subsídio inicial da carreira é de R$ 35.877,26.
O processo seletivo será composto por várias etapas. A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, está marcada para o dia 22 de março de 2026, em Belém, e contará com 100 questões divididas em três blocos de disciplinas jurídicas. Os candidatos ainda passarão por provas escritas discursiva e prática, inscrição definitiva, exames de sanidade física e mental, avaliação psicotécnica, sindicância da vida pregressa e investigação social, além de prova oral e análise de títulos.
O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. O edital completo está disponível no Diário Oficial do TJ-PA, edição de 1º de dezembro de 2025, e no site da Fundação Getúlio Vargas. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail tjpa25@fgv.br.
