Uma abordagem de rotina terminou em violência, prisão e repercussão criminal na noite desta sexta-feira (9), em Santarém, no oeste do Pará. Francicley Pinheiro, que se apresenta como empresário e bacharel cursando optometria, foi preso suspeito de agredir fisicamente um agente do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) durante uma operação de fiscalização na avenida Fernando Guilhon.
O caso foi registrado na 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil e denunciado formalmente pelo chefe de fiscalização do Detran em Santarém, Marlon Azevedo. Segundo ele, a autarquia não irá tolerar ataques contra servidores públicos no exercício da função. A agressão, de acordo com o órgão, colocou em risco a integridade física do agente e ultrapassou todos os limites de uma simples discordância durante a fiscalização.
“Foi um caso inusitado, algo que nunca tinha acontecido dessa forma. O agente estava exercendo seu trabalho sério, o condutor estava irregular e acabou partindo para a agressão, juntamente com a companheira. Meu repúdio é total e isso não vai ficar impune. Os agentes estão diariamente nas ruas para organizar o trânsito e, principalmente, para evitar mortes”, afirmou Marlon Azevedo.
Após a prisão, Francicley Pinheiro apresentou à imprensa uma versão completamente diferente dos fatos. Ele alegou que teria sido agredido por três agentes do Detran diante da esposa e do filho, afirmando inclusive que um deles teria pisado em sua cabeça e o humilhado durante a abordagem. Segundo o condutor, o veículo já estaria apreendido e a situação poderia ter sido resolvida com o pagamento de uma taxa atrasada de pouco mais de R$ 200.
A versão apresentada pelo suspeito, no entanto, é rebatida de forma categórica pelo Detran. Marlon Azevedo afirmou que toda a abordagem foi registrada pelas câmeras corporais utilizadas pelos agentes e que as imagens já foram analisadas. De acordo com ele, os vídeos mostram claramente que não houve agressão por parte dos servidores e que a violência partiu do condutor. O chefe de fiscalização também esclareceu que, embora o IPVA estivesse pago, o licenciamento do veículo estava irregular, o que tornou a apreensão obrigatória.
“O Detran de Santarém não tem histórico de agressão. Todos os agentes usam câmeras corporais, as imagens foram baixadas e comprovam que eles apenas cumpriram o dever legal. O nosso apelo é para que os condutores compreendam que o trabalho do Detran, da Polícia Militar, da SMT e da Polícia Rodoviária Federal é feito em defesa da vida humana”, reforçou.
O agente agredido precisou ser encaminhado ao Pronto Socorro Municipal (PSM) com ferimentos na cabeça e nas mãos, além de dores nas costelas. Em razão das lesões, ele passou por exame de corpo de delito, que deve embasar o inquérito policial.
Do ponto de vista jurídico, a agressão a agente de trânsito pode configurar crimes como lesão corporal, resistência e desacato, previstos no Código Penal. As penas variam de detenção a reclusão, podendo ser agravadas pelo fato de a vítima ser servidor público no exercício da função. Dependendo da gravidade das lesões constatadas, a pena pode chegar a vários anos de prisão.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil, e o Detran já anunciou que acompanhará o processo até o fim. Para o órgão, o episódio representa não apenas um ataque a um servidor, mas uma afronta direta à autoridade do Estado e às ações de fiscalização que buscam reduzir a violência no trânsito de Santarém.
