A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou o 5º encontro do Grupo de Trabalho nesta segunda-feira (6). A reunião foi presidida pela deputada Andréia Xarão e, na ocasião, foi debatido o tema “Povos Originários, Indígenas e Populações Tradicionais'”.
Como primeira mulher marajoara eleita deputada estadual, Andréia compartilhou suas vivências e experiências com as participantes da reunião, em uma troca produtiva para a formulação de políticas públicas para as mulheres indígenas, ribeirinhas e quilombolas.
“Ouvir as mulheres do GT é uma forma não só de debate legislativo, mas também de reconhecimento e apoio às mulheres indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de outros povos originários do nosso Estado. Eu, que tenho origem ribeirinha, do interior de Breves, me sinto grata por fazer parte de um momento tão importante como este, trocando experiências e ouvindo as contribuições de vocês que vivenciam essa realidade”, destacou a deputada.
O grupo de trabalho mapeou 3 projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Alepa, 3 leis vigentes, 1 projeto de indicação, 1 requerimento e 1 programa estadual que contemplam os direitos das mulheres indígenas, quilombolas e ribeirinhas. As proposições foram apresentadas pela deputada durante a reunião.
Andréia Xarão reforçou a importância da união feminina e do GT da Procuradoria. “É muito importante estarmos unidas, nos ajudarmos e continuarmos esse trabalho lindo que vem sendo feito pelo nosso GT. O que nos une é o querer fazer, querer estar presente, ajudar e lutar por todas as mulheres do nossos Estado”, disse. A deputada agradeceu ainda todo apoio e oportunidade conferidos pela deputada Paula Titan, presidente da Procuradoria da Mulher Alepa, e toda sua equipe.
A principal deliberação da reunião foi a realização de um Fórum em 2024, baseado no eixo “Povos Originários, Indígenas e Populações Tradicionais”. As demandas serão colhidas, apresentadas, formalizadas e entregues através de uma Carta para a Alepa.
Além das pessoas que já integram o GT, também participaram as convidadas Regina Farias de Sá, do Conselho Fiscal Reserva Extrativista Mapuá (RESEX MAPUÁ); Maria Augusta da Cunha Borges, da Associação das parteiras Tradicionais do Município de Breves (ASPARMUB); vereadora Alcione, quilombola de Cachoeira do Arari; Gracionice, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Portel; promotora Eliane Moreira, coordenadora do grupo de pesquisa “direito dos povos e comunidades tradicionais”; e a advogada Roberta Reis, pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Natureza, Territórios, Povos e Comunidades Tradicionais na Amazônia Brasileira”.
Texto: Fernanda Cirino/Ascom Dep. Andréia Xarão
