A moradia é um direito garantido ao cidadão pela Constituição Brasileira. E fazer valer esse direito social fundamental é o dever do Estado. Morar bem e com dignidade é o sonho de milhares de pessoas que não têm casa própria. Ao anunciar a implementação do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o governo federal faz valer o que diz a Constituição Federal. Nos últimos quatro anos, nenhum imóvel destinado às pessoas carentes foi erguido no país.
Nas palavras do ministro das Cidades Jader Filho, a retomada do MCMV confirma que este será o maior programa habitacional da história. Não só do Brasil, mas um dos maiores programas habitacionais do mundo”, celebrou.
Na última quarta-feira (22), o Governo Federal anunciou a primeira seleção de proposta para o Minha Casa, Minha Vida direcionada à Faixa 1 (FAR), para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (ou R$ 2.640,00 em valores atuais). O anúncio foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“São as famílias mais necessitadas, desabrigadas e que precisam de fato, da atenção do governo federal”, lembrou o ministro.
No total, 187,5 mil unidades habitacionais foram selecionadas pelo Ministério das Cidades, em mais de 1,2 mil empreendimentos que beneficiarão 560 municípios em todo o Brasil. Do total, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais, em todos os estados brasileiros. As demais 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais, nos estados do AC, AM, PE, RS e SP.
O presidente Lula citou o déficit habitacional no Brasil e ressaltou a importância do diálogo entre o governo federal, governos estaduais e os parlamentares para atender às necessidades da população. “Eu me pergunto, quantas casas precisamos fazer para acabarmos com esse déficit?”, disse. “Este programa já construiu seis milhões de casas. Possivelmente, poderíamos zerar o déficit habitacional. Este programa provou que quando a gente quer, as coisas acontecem.”
Segundo o ministro, foram recebidas propostas para a construção de mais de 900 mil unidades habitacionais, o que evidencia a necessidade e a grande procura pelo programa. Muitas propostas ficaram de fora, mas o ministro tranquilizou prefeitos e governadores. “Essa é a primeira seleção”, lembrou. “Teremos seleções em 2024, 2025, e 2026. Essas propostas serão consideradas e o programa vai atender às famílias que querem realizar o sonho da casa própria.”
A deputada federal Renilce Nicodemos esteve presente à solenidade e comemorou o retorno do MCMV. Na ocasião, ao lado do ministro Jader Filho, a parlamentar anunciou que os municípios de Belém e Vigia também serão contemplados com obras do programa habitacional.
Em Vigia, por exemplo, serão construídas 150 unidades habitacionais. “Eu e o ministro das Cidades, Jader Filho, temos notícias muito boas para o povo do meu amado município de Vigia, que será beneficiado com a construção de 150 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Eu estou muito feliz em poder levar mais essa conquista para nossa gente vigiense, tão querida, tão especial”, disse a parlamentar.
Renilce Nicodemos também informou que a capital Belém será contemplada com as obras do Novo Minha Casa Minha Vida. Nas redes sociais, a deputada comemorou a conquista: “Alô, gente amada do Tapanã e do Tenoné, logo, logo, esses dois bairros vão receber centenas de unidades habitacionais, realizando o sonho da casa própria. Que belo trabalho vem sendo realizado pelo Governo Federal, através do Ministério das Cidades. Parabéns ao ministro Jader Filho por viabilizar esse programa tão importante para a nossa gente”, escreveu.
Nessa etapa serão beneficiadas famílias de até dois salários mínimos, os residenciais terão bibliotecas e nas unidades residenciais haverá varandas, um pedido do presidente Lula que o Ministério das Cidades transformará em realidade.
“Parabéns ao ministro Jader Filho que assumiu e aceitou o desafio de trazer de volta o Minha Casa, Minha Vida e com trabalho sério e transparente já entregou milhares de lares à famílias brasileiras, com meta para chegar a dois milhões de imóveis”, completou Renilce.
