Nesta terça-feira (27), a deputada Maria do Carmo (PT) solicitou, durante sessão no plenário Newton Miranda, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que o governador Helder Barbalho tome medidas imediatas para enfrentar a seca iminente nos rios da Amazônia. A vice-líder do governo propôs a criação de um Comitê de Enfrentamento às Estiagens e a decretação de “Situação de Emergência Ambiental”, especialmente para a região Oeste do Pará, incluindo os municípios de Itaituba, Jacareacanga, Aveiro e Santarém.
“A seca no Estado atinge seu pico em novembro, por isso é crucial que o governador intervenha com o decreto de situação emergencial já em setembro. Dessa forma, em outubro, as comunidades e povos do oeste do Pará poderão acessar recursos e projetos do Ministério de Desenvolvimento Social”, explicou Maria do Carmo.
A deputada alertou que os rios que servem de acesso a diversas comunidades e povos tradicionais nesses municípios já estão com níveis inferiores aos registrados no mesmo período do ano passado.
“No ano passado, tivemos que agir em cima da hora, e muitas comunidades, principalmente as isoladas, não conseguiram acessar recursos do governo federal. Agora, pedimos que se faça o que o governo do Amazonas já implementou este ano”, afirmou.
No Amazonas, o governo estadual, em parceria com a Universidade Federal do Amazonas e outros órgãos de pesquisa, formalizou um Comitê de Enfrentamento à Estiagem, que oferece assessoramento técnico para a gestão das secas.
Maria do Carmo, que preside a Comissão Permanente de Meio Ambiente, destacou a necessidade de garantir água potável e cestas básicas para os municípios que enfrentam a seca. Além disso, ela sugere a realização de obras, como a dragagem de alguns rios, para evitar o isolamento das comunidades.
“Se a dragagem for feita agora, é possível manter um canal de comunicação entre essas regiões e a cidade. Caso contrário, elas podem ficar isoladas por até três meses, dependendo exclusivamente de mantimentos entregues por helicópteros”, alertou.
No dia 5 de setembro, será realizada uma audiência pública em Santarém, convocada pela Comissão Permanente de Meio Ambiente da Alepa, para discutir as queimadas e outras questões climáticas que se aproximam. Já no dia 6 de setembro, o ministro Alexandre Padilha e o governador Helder Barbalho estarão em Santarém para tratar das providências que serão tomadas pelo governo estadual e federal em relação à seca que afetará os rios do Estado.
Fonte: Alepa
