O programa está previsto para durar 15 anos e irá contemplar os povos e organizações indígenas locais, contribuindo também para a proteção territorial, monitoramento da biodiversidade e enfrentamento da crise climática.
No dia 8 de novembro, o Instituto Iepé, o Imazon, as Associações Indígenas Apitikatxi, Apiwa e Tekohara, Funai e Ideflor-bio receberam convidados e parceiros para um evento que marca o início do Programa Grande Tumucumaque.
O programa visa apoiar a implementação dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação e dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PGTAs), bem como fortalecer as alianças entre os povos indígenas e demais povos vizinhos e unidades de conservação que compõem o maior corredor de áreas protegidas do mundo. O Programa Grande Tumucumaque está previsto para durar 15 anos com financiamento do Legacy Landscapes Fund e cofinanciamento da Nia Tero.
“O Iepé trabalha em parceria com as organizações indígenas há mais de duas décadas. Nos próximos 15 anos, daremos continuidade à implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), elaborados por estes povos. Assim, esperamos, juntos, contribuir para o bem viver das futuras gerações. Ano a ano, os PGTAs se consolidam como ferramentas para novas conquistas e novas parcerias”, afirma Denise Fajardo, coordenadora do Programa Tumucumaque-Wayamu, do Instituto Iepé.
Sobre a região
O Grande Tumucumaque está localizado no norte do estado do Pará, na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa e o Suriname. A área abrange duas unidades de conservação (a Reserva Biológica Estadual de Maicuru e a Estação Ecológica Estadual Grão Pará) e três terras indígenas (Parque do Tumucumaque, Rio Paru d’Este e Zo’é).
Ao todo, são mais de 103 mil km², uma das áreas mais biodiversas do planeta e lar de diversas espécies ameaçadas de extinção e espécies endêmicas (aquelas que só ocorrem em um determinado local). Por isso, sua proteção é essencial para a conservação da Amazônia.
“Por sua extensão territorial de floresta em pé, a região do Grande Tumucumaque é de extrema importância nacional e internacional para o equilíbrio climático, já que funciona como uma grande armazenadora de carbono. Além disso, pela quantidade de espécies que só ocorrem lá, como um tipo de pica-pau dourado, o macaco saium, algumas espécies de pererecas e plantas trepadeiras, é considerado um ‘centro de endemismo’, o que reforça a necessidade de ações de monitoramento e conservação da biodiversidade”, explica a pesquisadora e diretora do Programa de Áreas Protegidas do Imazon, Jakeline Pereira.
Evento de lançamento
Junto ao lançamento do Programa Grande Tumucumaque, povos indígenas da região fizeram apresentações culturais e houve uma mesa com representantes das organizações envolvidas. Entre os temas do debate estavam a proteção territorial e o monitoramento da biodiversidade.
“Esse Programa é uma conquista histórica. Em 20 anos de Apitikatxi, a gente sempre correu atrás de parceria e de recursos. O caminho foi longo, a gente trabalhou muito pra chegar até aqui. É um programa de 15 anos que vai apoiar na implementação do nosso PGTA e muitas coisas boas vão surgir”, diz Aventino Tiriyó Kaxuyana, presidente da Apitikatxi (Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikiyana).
“O Programa representa uma esperança para nós e para o nosso território. A duração de 15 anos indica que nossas demandas terão tempo de serem atendidas. É uma satisfação para nós”, diz Arinaware Apalai Wayana, presidente da Apiwa (Associação dos Povos Indígenas Wayana e Apalai).
“O Programa Grande Tumucumaque reúne diversos parceiros, mas o mais importante é a autodeterminação dos povos indígenas. É fundamental que eles sejam autônomos, protagonistas das suas lutas. Não estamos falando só de florestas, mas das pessoas e da biodiversidade que estão dentro dela. O Programa Grande Tumucumaque prepara o hoje, mas olhando para o futuro”, diz Nara Baré, diretora da Nia Tero no Brasil.
No evento do dia 8 de novembro também foi anunciado o projeto “Artes do Txama Txama: Documentando Nossas Práticas e Saberes, Salvaguardando Nossos Modos de Vida”, que terá apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Sobre as organizações da aliança:
Iepé- Instituto de Pesquisa e Formação Indígena é uma organização não governamental e sem fins lucrativos fundada em 2002. Sua missão é contribuir para o desenvolvimento cultural, político e sustentável das comunidades indígenas nos territórios brasileiros localizados no Amapá e no norte do Pará. Seu objetivo é fortalecer as formas de gestão comunitária e coletiva, para que os direitos desses povos sejam respeitados.
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) é uma instituição científica amazônida cuja missão é promover a conservação e o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Para isso, realiza pesquisas e projetos de campo para produzir e aplicar soluções baseadas na natureza para melhorar a qualidade de vida não apenas da população amazônica, mas também brasileira e mundial.
Legacy Landscapes Fund (LLF) é um fundo internacional público-privado, estabelecido como uma fundação de caridade independente em 2020, com o objetivo de apoiar a natureza, as pessoas e o clima.
Nia Tero é uma organização sem fins lucrativos sediada nos EUA que trabalha em solidariedade com povos indígenas ao redor do mundo para apoiar seus esforços de proteção de seus territórios.
A Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Katxuyana e Txikuyana (Apitikatxi) foi fundada em 2004 e é gerida pelos povos indígenas do lado oeste da Terra Indígena Parque do Tumucumaque.
A Associação dos Povos Indígenas Wayana e Aparai (Apiwa) foi fundada em 2010 e é gerida pelos povos indígenas do lado leste da Terra Indígena Parque do Tumucumaque e da Terra Indígena Rio Paru D’este.
A Associação Tekohara é uma associação fundada e gerida pelos povos indígenas zo’é, que vivem na Terra Indígana Zo’é.
