Foto: Ascom HMS/UPA
Por Guilherme Ferreira
A deterioração da qualidade do ar em Santarém, oeste do Pará, levou a prefeitura do município a decretar situação de emergência ambiental nesta segunda-feira (25). O Decreto nº 698/2024, assinado pelo prefeito Nélio Aguiar, determina a medida, que deve vigorar pelo período de 180 dias.
A decisão foi anunciada durante reunião realizada no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam). O encontro reuniu autoridades locais para discutir as medidas a serem adotadas no combate às queimadas que atingem a região.
Durante o período de vigência do decreto, estará proibido o uso de fogo para qualquer finalidade, incluindo limpeza e manejo de áreas, em todo o município. A medida prevê algumas exceções, como práticas de combate a incêndios supervisionadas por órgãos competentes, atividades agrícolas de subsistência realizadas por comunidades tradicionais e indígenas, controle fitossanitário com autorização ambiental e pesquisas científicas também autorizadas. Quem descumprir as proibições estará sujeito a sanções penais, cíveis e administrativas.
Além do decreto assinado nesta segunda-feira, o prefeito Nélio Aguiar também solicitou ao Governo Federal o envio das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança para atuar no combate às queimadas. Ele também cobrou ações mais incisivas de fiscalização ambiental por parte dos órgãos estaduais e federais.
Nas últimas semanas, a qualidade do ar em Santarém vem se deteriorando devido às queimadas que atingem a região amazônica, colocando em risco a saúde da população. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), a situação da fumaça é provocada, em sua maior parte, por queimadas registradas em cidades vizinhas, uma vez que Santarém não figura entre os 20 municípios com os maiores focos de queimadas, conforme o ranking divulgado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas).
