Foto: MPPA
Por Guilherme Ferreira
Na terça-feira (17), a 3ª Promotoria de Justiça de Santarém, com atribuições em Direitos Humanos e Execução Penal, visitou o Complexo Penitenciário de Santarém a fim de inspecionar a alimentação fornecida aos internos da unidade.
A inspeção se deu após a promotoria receber uma denúncia de que a quantidade de alimentos servidos nas unidades prisionais estaria sendo reduzida. A titular da 3ª Promotoria de Justiça, Dully Sanae Araújo Otakara, esteve na Unidade de Custódia e Reinserção realizando a inspeção e pesagem de 22 marmitas, de forma aleatória e por amostragem.
De acordo com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), os alimentos servidos no Complexo Penitenciário de Santarém são fornecidos pela empresa Vogue Alimentação e Nutrição Ltda., contratada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (Seap), após processo licitatório.
A promotoria também visitou as instalações da empresa e foi informada de que o governo do Pará está em débito com o repasse de pagamento referente ao contrato em todo o Estado. Isso seria o motivo para a redução na quantidade de proteína e legumes servidos nas unidades, o que vem acontecendo desde a última quinta-feira.
A promotoria considera a situação grave e segue acompanhando os fatos e adotando as providências necessárias.
Com informações do Ministério Público do Estado do Pará.
