O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em ação liderada pela Promotoria de Justiça de Porto de Moz, realizou uma operação no último sábado (11) para fiscalizar bares localizados em comunidades ribeirinhas da zona rural do município. A iniciativa busca apurar denúncias de venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, prática proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A operação contou com o apoio do Conselho Tutelar, da Polícia Militar e da Prefeitura de Porto de Moz. Segundo relatos, a venda ilegal estaria ocorrendo inclusive próximo a escolas, colocando em risco o desenvolvimento de jovens e estimulando condutas nocivas. A comercialização de álcool para menores é crime, com pena prevista de 2 a 4 anos de prisão, além de multa e possível interdição do estabelecimento infrator.
Drummond Ataíde Moraes, promotor titular de Porto de Moz, destacou a importância de ações conjuntas na proteção de crianças e adolescentes. “A venda de bebidas alcoólicas para menores compromete tanto o ambiente escolar quanto familiar. Trabalhar em rede é essencial para garantir a segurança e o futuro dessa faixa da população, que é tão vulnerável a danos irreversíveis”, afirmou o promotor.
Ele ressaltou também os desafios de acesso à região: “Porto de Moz é um dos maiores municípios do Pará, com metade da população vivendo em áreas de difícil acesso. Apesar disso, o Ministério Público está presente e continuará agindo onde for necessário.”
Durante a operação, o promotor visitou escolas locais para avaliar as condições de ensino e infraestrutura. Foram analisados itens como a qualidade da alimentação escolar, a salubridade das salas de aula e a carga horária dos profissionais. Um relatório detalhado será elaborado, e outras instituições de ensino da zona rural também serão inspecionadas nas próximas semanas.
“A proteção de crianças e adolescentes vai além do combate ao consumo de álcool. Inclui garantir que tenham acesso a uma educação pública de qualidade e condições dignas para aprender e crescer”, explicou Moraes.
A fiscalização é parte de uma estratégia contínua para proteger crianças e adolescentes nas comunidades ribeirinhas, onde a vulnerabilidade social é maior. As ações serão intensificadas, com novas operações programadas e o fortalecimento da parceria entre os órgãos envolvidos.
As informações são do MPPA
