Foto: MPPA
Por Guilherme Ferreira
A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém realiza, no próximo dia 30 de janeiro, uma audiência pública para debater com a população e coletar informações que contribuam para a elaboração de um diagnóstico sobre a situação da saúde pública (SUS) nos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos. O objetivo é embasar a criação e implementação de políticas públicas voltadas às necessidades dessas localidades.
A audiência será realizada no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém, a partir das 08h. Para a promotoria, a participação da comunidade é fundamental para coletar dados que ajudem a melhorar os serviços de saúde, promovendo ajustes nos fluxos e processos. A análise dessas informações permitirá identificar falhas no atendimento, definir prioridades e assegurar que os serviços públicos atendam às demandas locais em quantidade e qualidade. A iniciativa também leva em conta as demandas judiciais e extrajudiciais em andamento no 8º Cargo das Promotorias de Justiça de Santarém relacionadas a problemas estruturais na saúde pública.
Durante a audiência, serão apresentados dados preliminares obtidos pela promotoria, promovendo um diálogo entre instituições e sociedade para construir um diagnóstico da saúde pública nos três municípios. Também será analisada a demanda reprimida de pacientes por meio de diagnósticos detalhados que considerem as necessidades não atendidas e os fatores socioeconômicos, geográficos e estruturais que afetam o acesso aos serviços de saúde. Além disso, será discutida a atualização dos dados dos pacientes e formas de melhorar o funcionamento da ouvidoria do SUS, tornando-a mais acessível e eficiente.
O evento será aberto ao público, que poderá se manifestar oralmente ou por escrito, conforme as regras disponíveis no edital acessível aqui.
Participarão do evento representantes das prefeituras de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT); Defensoria Pública da União (DPU); Defensoria Pública do Estado (DPE); Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESPA) e 9º CRS; Comissões de Saúde das Câmaras de Vereadores de Belterra, Santarém e Mojuí dos Campos e Comissão de Saúde da OAB Santarém.
Com informações do MPPA.
