A gestão do prefeito Jailson Alves, em Mojuí dos Campos, oeste do Pará, vive dias turbulentos. Após denúncias de nepotismo envolvendo aliados próximos do governo, uma nova acusação traz à tona suspeitas de funcionária fantasma com salário acima de R$ 4 mil.
A denúncia partiu do vereador e enfermeiro Frank Rocha (MDB), que usou as redes sociais para revelar o que classificou como “um escândalo com o dinheiro público”. Segundo ele, a prefeitura estaria nomeando servidores em regime de home office para cargos comissionados de confiança, que não prestam qualquer tipo de serviço à administração municipal.
“A Prefeitura de Mojuí dos Campos está contratando pessoas em home office com salário especial, com gratificação, que ultrapassa os R$ 4 mil. Desde que o critério seja não ir trabalhar e se enquadrar como funcionário fantasma”, denunciou o vereador em vídeo que repercutiu fortemente nas redes sociais.
Entre os casos apontados, destaca-se a nomeação de uma mulher que, segundo apuração do parlamentar e relatos de servidores municipais, reside com o marido e o filho em Porto de Moz, município a cerca de 300 km de Mojuí, e não comparece ao local de trabalho em nenhum momento. Mesmo assim, ela recebe mensalmente R$ 4.161,30, sendo R$ 2.860,00 de salário base e R$ 1.301,30 de gratificação sob o rótulo de “outros eventos”.
“Estamos falando de dinheiro público sendo desviado para pagar pessoas que não trabalham. Isso é imoral e precisa ser investigado com urgência”, reforçou Frank Rocha, que já informou que levará a denúncia ao Ministério Público e outros órgãos de controle.
Nepotismo
A grave denúncia chega em meio a investigações já em andamento por parte do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que apura dois possíveis casos de nepotismo indireto na atual gestão municipal.
O primeiro envolve a nomeação de Elaine Cristina Costa Coelho, esposa do vereador e atual secretário municipal de Educação, Izailton de Sousa, para o cargo de Chefe do Departamento Financeiro II da Secretaria de Infraestrutura. A nomeação foi oficializada pelo Decreto nº 047, de 8 de janeiro de 2025, e pode violar a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a nomeação de parentes até o terceiro grau para cargos comissionados na administração pública.
O segundo procedimento do MPPA mira a vice-prefeita Antônia Suely da Silva Araújo e seu cunhado, Rubem do Carmo Araújo, que teria sido nomeado em condições similares.
Ambos os casos estão sob apuração da 9ª Promotoria de Justiça de Santarém, sob a responsabilidade do promotor Diego Belchior Ferreira Santana, que destaca que as nomeações podem configurar nepotismo indireto, uma prática que burla a legislação ao favorecer parentes de agentes públicos com cargos de confiança.
Até a publicação desta matéria, a Prefeitura de Mojuí dos Campos não se manifestou oficialmente sobre as denúncias envolvendo nomeações irregulares, nem sobre o caso da suposta funcionária fantasma.
O espaço segue aberto para os devidos esclarecimentos.
Vereadores da oposição prometem acionar o Ministério Público, o Tribunal de Contas dos Municípios e pedir explicações formais ao prefeito Jailson Alves.
