A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém, no oeste do Pará, entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça no dia 28 de maio para tentar resolver o problema da longa fila de pacientes do SUS que aguardam uma cirurgia chamada angioplastia coronariana, usada para desobstruir as artérias do coração.
A ação foi movida contra o Governo do Pará, o Instituto Mais Saúde e as prefeituras de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, para que os pacientes consigam fazer a cirurgia mais rápido e em um prazo justo.
Segundo o MP, a situação é muito grave. Entre janeiro e junho deste ano, 44 pessoas morreram esperando pela cirurgia. Para o órgão, essas mortes poderiam ter sido evitadas se o atendimento fosse mais rápido.
Essas cirurgias são feitas no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém, que é responsabilidade do Estado e gerenciado pelo Instituto Social Mais Saúde. Mas o hospital enfrenta falta de materiais e de equipe fora do horário normal, o que atrasa ainda mais os atendimentos.
O número de pessoas na fila só aumenta. Em março deste ano, 133 pacientes aguardavam a cirurgia. Em maio, já eram 141. O caso mais antigo é de uma pessoa que está na fila desde 2019 e até hoje não conseguiu fazer o procedimento.
Atualmente, o HRBA informou que 181 pessoas esperam pela angioplastia. Nem em casos de emergência há garantia de atendimento imediato.
O que o MPPA está pedindo na Justiça:
- Que o Estado do Pará realize mutirões para fazer essas cirurgias o mais rápido possível, tanto em hospitais públicos quanto particulares conveniados;
- Que, em até 60 dias, sejam feitas as cirurgias de quem está esperando há mais de 6 meses;
- Que, em 15 dias, o Estado apresente um plano com datas e orçamento para esses mutirões;
- Que, em 30 dias, seja criado um sistema online, transparente e público, onde qualquer pessoa possa acompanhar a fila de espera em tempo real;
- Que, em 15 dias, sejam tomadas providências para garantir o atendimento urgente nos casos mais graves;
- Que o Instituto Mais Saúde, que gerencia o HRBA, tome todas as medidas necessárias em até 10 dias para realizar as cirurgias, inclusive garantindo equipe suficiente para os casos de emergência;
- Que as prefeituras de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos criem, em 30 dias, equipes de médicos para acompanhar os pacientes que já estão na fila há mais de 6 meses e evitar que o quadro de saúde deles piore.
Além disso, o MPPA pede que o Estado, o Instituto e os municípios sejam condenados a pagar indenização por danos morais a todos os pacientes que esperaram mais de 6 meses pela cirurgia, além de uma multa por danos morais coletivos.
