A partir deste domingo (6), a Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, vai proibir o tráfego de veículos na Praça Rodrigues dos Santos, localizada sobre o Sítio Arqueológico Aldeia, uma das áreas mais importantes para a história pré-colonial da região. A decisão ocorre após uma ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que vêm cobrando medidas de proteção para o local desde 2022.
A interdição foi anunciada nas redes sociais da prefeitura e representa um avanço na preservação do patrimônio arqueológico da cidade. O espaço, que vinha sendo utilizado como estacionamento irregular, guarda vestígios milenares e faz parte de uma área tombada como patrimônio nacional.
O Sítio Arqueológico Aldeia se estende pelo centro de Santarém e por pelo menos cinco bairros vizinhos. Nele já foram encontrados diversos fragmentos de cerâmica com valor histórico e científico, como os que ilustram a riqueza cultural dos povos que habitaram a região antes da colonização europeia.
“A atuação conjunta com o MPPA foi essencial para garantir a preservação de um capítulo fundamental da história humana. Esse patrimônio pertence a toda a sociedade e precisa ser protegido para as futuras gerações”, afirmou o procurador da República Vítor Vieira Alves.
O impasse teve início em 2022, quando a prefeitura iniciou a construção de um camelódromo na praça, sem consultar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como havia sido recomendado pelo MPF desde 2020. Durante as obras, foram descobertos vestígios arqueológicos no solo, o que levou à imediata suspensão dos trabalhos, por decisão judicial, após ações movidas pelos dois ministérios públicos.
Em 2024, diante da continuidade do uso indevido da área como estacionamento e da ausência de medidas de proteção, o MPF e o MPPA ajuizaram uma nova ação conjunta, pedindo à Justiça a interdição da praça, o isolamento dos vestígios, e a elaboração de um projeto de revitalização que respeite o valor arqueológico do local.
Desde então, a prefeitura passou a dialogar com os órgãos de controle e, em maio, durante reunião na sede do MPPA em Santarém, ficou acordado que o projeto final de revitalização será construído de forma participativa, envolvendo a sociedade civil, o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, e a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
A parceria com a Ufopa inclui ações de salvamento arqueológico, levantamento bibliográfico e educação patrimonial, com o objetivo de transformar a área em um espaço que valorize a história santarena e respeite os critérios científicos e legais de preservação.
Com informações do MPPA e MPF
