Atendendo a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) e o IDECAN reabriram o prazo de inscrição e isenção da taxa para doadores de medula óssea no concurso público para professores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. A decisão corrige uma injustiça e representa uma importante vitória para quem salva vidas através da doação.
A medida foi tomada após o MPF identificar que uma retificação no edital havia fixado um novo prazo para isenção que já estava vencido, impedindo que candidatos doadores de medula óssea exercessem seu direito garantido por lei.
Diante disso, a procuradora da República Manoela Lopes Lamenha recomendou a reabertura do prazo por dois dias corridos, destacando a importância de assegurar igualdade de acesso aos cargos públicos. A recomendação foi acatada, e a reabertura foi oficializada pelo IFPA nesta quinta-feira (31).
Novo prazo de isenção: 1º a 4 de agosto de 2025
O IDECAN publicou comunicado oficial confirmando que doadores de medula óssea terão de 1º a 4 de agosto para solicitar a isenção da taxa de inscrição. A solicitação deve ser feita exclusivamente pela plataforma oficial do concurso.
Já pagou a taxa? Você pode pedir reembolso
Candidatos doadores que já efetuaram o pagamento da taxa poderão solicitar a devolução do valor. Após o resultado definitivo da isenção, o pedido deve ser feito via e-mail para atendimento@idecan.org.br, com o assunto:
“IFPA – Devolução da Taxa de Inscrição”.
No corpo do e-mail, é necessário incluir:
Nome completo
Número de inscrição
Cargo pretendido
Comprovante de pagamento
Print da aprovação do pedido de isenção
Documentação segue igual
O envio dos documentos que comprovam a condição de doador de medula óssea continua com os mesmos critérios do edital original, por meio da plataforma oficial do certame.
