Após articulação do ministro do Turismo, Celso Sabino, a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) publicou uma errata no edital de alimentação da COP30, permitindo a inclusão de pratos e ingredientes típicos da culinária paraense, como açaí, tucupi e maniçoba, nos restaurantes e quiosques que irão operar durante o evento em Belém, em novembro de 2025.
A decisão foi tomada após forte repercussão negativa do edital inicial, que proibia a oferta de alguns alimentos emblemáticos da Amazônia sob justificativas sanitárias e ambientais.
Errata garante flexibilização
A Errata III, publicada no último sábado (16) pela OEI, excluiu completamente o anexo que trazia a lista de “itens proibidos e a evitar”. Além disso, alterou a redação do item 4.4.4 do termo de referência, que antes determinava a retirada obrigatória de produtos listados no anexo. Agora, a exigência passa a ser apenas o cumprimento das normas nacionais de vigilância sanitária e segurança alimentar, abrindo espaço para a participação de pratos regionais, desde que certificados e dentro das exigências de qualidade.
Segundo o ministro Celso Sabino, a mudança é resultado de diálogo direto com chefs paraenses e reforça o valor da gastronomia do estado:
“Belém é cidade criativa da gastronomia pela Unesco e recentemente foi reconhecida pela Lonely Planet como uma das dez melhores do mundo. Não faria sentido realizar a COP30 aqui sem valorizar nossa cultura alimentar.”
Contexto da polêmica
O edital original, elaborado pela OEI e seguindo recomendações da UNFCCC e da Anvisa, vetava pratos como açaí, tacacá, tucupi e maniçoba, além de outros produtos como ostras cruas, maionese caseira, sucos in natura e carnes malpassadas. A justificativa incluía riscos sanitários, como a possibilidade de contaminação pelo protozoário causador da Doença de Chagas no açaí.
O documento também estabelecia diretrizes ambientais e alimentares rígidas:
- ênfase em refeições à base de plantas;
- redução no consumo de carne vermelha;
- obrigatoriedade de opções veganas, vegetarianas, sem glúten, sem lactose, halal e kosher;
- exigência de que 30% dos insumos sejam locais ou sazonais e 30% das compras venham da agricultura familiar;
- restrição à venda de bebidas alcoólicas, autorizada apenas entre 15h e 21h.
Audiência pública em Belém
Na próxima terça-feira (19), a Secretaria Extraordinária para a COP30 promoverá uma audiência pública no Teatro Estação Gasômetro, em Belém, para esclarecer as regras de participação e ouvir empreendedores, cooperativas e representantes da sociedade civil.
Reação local
A exclusão inicial de pratos tradicionais gerou forte reação entre chefs e empresários da gastronomia paraense. Restaurantes renomados chegaram a criticar publicamente a decisão, que agora foi revista.
Com a errata, a culinária amazônica volta a ter espaço oficial na COP30, considerada uma oportunidade única para apresentar ao mundo a riqueza da cozinha paraense.
