A Câmara Municipal de Santarém, no oeste do Pará, rejeitou, na sessão ordinária desta segunda-feira (18), o pedido de cassação do vereador David Paiva (REP), motivado por faltas consecutivas às sessões legislativas. O pedido foi lido pelo presidente da Casa, Jandeilson Pereira, e, após votação, a maioria dos parlamentares decidiu manter o parlamentar no cargo, sob o argumento de que ele foi eleito de forma democrática pelo povo e, portanto, não caberia à Casa aprovar sua cassação.
Segundo a representação apresentada, David Paiva faltou a 23 das 48 sessões realizadas pelo Legislativo, o que representa 47,92% de ausência, ultrapassando em um terço o limite permitido pelo Regimento Interno da Câmara. Nas 25 sessões em que participou, o parlamentar teria permanecido, em média, apenas cerca de 60 minutos. A denúncia apontava que tais ausências comprometem o pleno exercício do mandato e poderiam configurar abandono de cargo, passível de perda do mandato, conforme prevê a legislação municipal e o Regimento Interno da Câmara.
David Viana de Abreu, filho do deputado estadual Josué Paiva e da ex-prefeita de Faro, Jady Viana, foi eleito com 3.178 votos. O primeiro suplente para o caso de eventual vacância é Rodrigo Santarém.
Com a decisão da maioria dos vereadores, David Paiva permanece no cargo, mesmo diante das críticas sobre sua frequência às sessões e o cumprimento das funções parlamentares.
