Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (19), a manutenção do mandato do deputado estadual Francisco Torres de Paula Filho (MDB), mais conhecido como Torrinho.
A decisão seguiu o voto do relator, ministro André Mendonça, que rejeitou integralmente a ação movida contra o parlamentar. O processo pedia a perda do cargo eletivo sob a alegação de que Torrinho teria se desfiliado do partido Podemos sem apresentar justa causa.
No entanto, tanto o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) quanto o TSE entenderam que não houve irregularidade que justificasse a cassação do mandato, garantindo a permanência de Torrinho na Assembleia Legislativa do Estado.
Com a decisão, o deputado consolida sua posição política no Legislativo paraense e afasta, pelo menos por enquanto, qualquer risco de perda do mandato.
