A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã desta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 561/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o Serviço Ambiental Voluntário de Chefe de Esquadrão e de Brigadista Florestal.
A iniciativa permitirá que cidadãos atuem, de forma voluntária, em ações de prevenção, controle, mitigação e combate a desastres ambientais e climáticos, especialmente em situações de queimadas e incêndios florestais. O objetivo é reduzir a ocorrência e os impactos desses eventos no território paraense.
A coordenação do programa será compartilhada entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA) e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec/PM). Estão previstas a formação de 14 brigadas, totalizando 224 brigadistas voluntários em atuação.
Na mensagem enviada à Alepa, o governador Helder Barbalho destacou que a proposta responde à necessidade crescente de fortalecer a estrutura de enfrentamento a desastres ambientais:
“A medida garante atuação integrada para prevenção, controle, mitigação e apoio ao combate a queimadas e incêndios florestais, visando reduzir a incidência e os danos desses eventos no estado”, ressaltou.
