Três policiais civis, sendo dois investigadores e um escrivão lotados na cidade de Portel, no Marajó, foram afastados de suas funções após serem autuados em flagrante pelo artigo 33 da lei 13.869 que trata sobre abuso de autoridade e pelo artigo 129 do Código Penal Brasileiro pelo crime de lesão corporal. Eles também responderão um Procedimento Administrativo Disciplinar.
O fato que levou os policiais a serem punidos ocorreu nesta quarta-feira, 16, após os mesmos tentarem intermediar uma confusão por espaço, entre duas mulheres, dentro de um navio que saiu de Portel, fazendo uma parada em Breves e que seguiria para Belém. A intermediação resultou na postura inadequada e excessiva dos servidores que agrediram uma mulher que se deslocava para realizar o Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Os detalhes sobre o caso e a atuação imediata feita pela Polícia Civil foram anunciadas em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira, 17, na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).
O governador do Pará, Helder Barbalho, se manifestou sobre o fato. “Inaceitável e lamentável a postura de três policiais ocorrida dentro de uma embarcação, ontem, em Breves, no Marajó. O Governo do Estado não irá tolerar esses tipos de excessos. Por isso, já pedi urgência na apuração do caso para a Polícia Civil, o afastamento dos envolvidos e que eles sejam devidamente responsabilizados pelo crime. Minha irrestrita solidariedade à família”, afirmou.
Os três policiais foram abordados por uma equipe da Divisão de Crimes Funcionais (DECRIF) assim que a embarcação atracou no porto da capital e encaminhados para a Delegacia Geral onde houve as oitivas de todos os envolvidos. Eles foram afastados de suas atividades fins, sendo retirados as carteiras funcionais e armamentos para que eles possam aguardar a conclusão desses procedimentos sem exercer as suas atividades como prevê a lei. Os três estão à disposição da corregedoria até que os fatos sejam apurados. Foi arbitrada fiança, como prevê a lei, para crimes que não somam quatro anos de penalidade.
Segundo relatos, quando uma passageira que entrou no navio em Breves pediu para que uma segunda passageira que havia embarcado em Portel reajustasse a sua rede. Neste momento iniciou a discussão, inclusive com troca de vias de fato, supostamente com lesão corporal leve. Foi quando, ainda segundo os relatos, os policiais tentaram intermediar o caso e acabaram se envolvendo na confusão, resultando nas imagens que foram divulgadas.
O secretário de segurança pública e defesa social, Ualame Machado, lamentou o ocorrido e informou que todas as medidas foram tomadas de forma imediata. “Primeiramente é lamentável o episódio ocorrido dentro da embarcação no Marajó, fato dessa natureza não caracterizam atuação de quaisquer das forças de segurança do Estado. O governo do Pará de modo geral repudia a atitude e de imediato, inclusive aguardando a embarcação quando chegou a Belém, já deslocou uma equipe da Delegacia de Combates a Crimes Funcionais da Polícia Civil que imediatamente conduziu todos os envolvidos até a Delegacia Geral. De forma célere todas as providências foram adotadas pela Secretaria de Segurança Pública e pelo governo do Estado para que a gente possa de fato coibir esse tipo de atitude que é lamentável e que obviamente não deve ocorrer”, destacou.
Após serem ouvidas, as duas mulheres envolvidas na situação foram conduzidas para o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves para que o procedimento de corpo de delito fosse realizado. Vídeos feitos com os envolvidos nos casos e com passageiros que presenciaram o fato foram publicados nas redes sociais. O titular da Segup afirma que essa postura também está sendo investigada.
“Com relação ao vídeo gravado no interior da Delegacia de Breves, esse fato está sendo apurado pela corregedoria regional de Breves. De fato é o episódio que foge à regra dos procedimentos. Se houve algum acordo interno na delegacia entre as partes isso deveria ter ficado registrado formalmente e não em um vídeo gravado pelas partes. Essa conduta da gravação de um vídeo no interior da delegacia sem procedimento correto está sendo apurado pela corregedoria regional de Breves em procedimento à parte, destacou.
