Uma boa notícia para os professores da rede municipal de ensino de Santarém, no oeste do Pará. Uma decisão judicial trouxe uma importante vitória para os profissionais da educação do município. A Justiça reconheceu o direito dos servidores da rede municipal de ensino de receberem o adicional de um terço sobre o total de 45 dias de férias, e não apenas sobre 30, como vinha sendo praticado pela Prefeitura.
O anúncio foi feito neste sábado (8) pela presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação de Santarém (Sinprosan), Clarice Rebelo da Silva, ao lado do advogado Isaac Lisboa, responsável pela condução do processo. A decisão é resultado de uma ação civil pública proposta pelo sindicato, após sucessivas tentativas frustradas de diálogo com o governo municipal.
“Nós tentamos conversar com o governo, mas ele não abriu as portas para o diálogo e para a negociação. Então buscamos o caminho da Justiça, e, graças a Deus, tivemos uma notícia maravilhosa. O juiz reconheceu o direito dos profissionais de receber o adicional de um terço sobre os 45 dias de férias”, comemorou Clarice Rebelo.
Com a sentença favorável, o adicional de férias passará a incidir sobre os 45 dias de descanso garantidos aos profissionais da educação. Além disso, a Justiça determinou que o benefício retroaja aos últimos cinco anos, o que significa que a categoria deverá receber os valores referentes à diferença acumulada nesse período.
“Essa é uma conquista concreta, que vai colocar dinheiro no bolso do trabalhador, do pedagogo e do professor”, destacou a presidente.
O advogado Isaac Lisboa explicou que o próximo passo será o encaminhamento individual dos processos, para que cada servidor receba o valor correspondente ao seu caso. O sindicato informou que, em breve, divulgará as orientações detalhadas sobre os procedimentos necessários.
“Foi uma demanda exitosa, julgada procedente. Agora, o sindicato fará os encaminhamentos e manterá a categoria informada sobre os próximos passos”, afirmou Lisboa.
Para Clarice, a decisão é mais do que uma vitória jurídica, é o reconhecimento de um direito histórico da categoria. “Com fé e união, a gente conquista. Essa vitória é de todos os profissionais da educação de Santarém”, concluiu.
